Dia do Trabalho e do Trabalhador: a busca por condições igualitárias

Trabalhamos quando modificamos a natureza para nossa sobrevivência através de um processo criativo entre pensar e agir. Qualquer ato de transformação da natureza como um simples pentear os cabelos, dessa forma, é um trabalho. Um esforço para nos mantermos vivos. Na contemporaneidade, contudo, o trabalho para suprir as necessidades básicas junta-se ao trabalho para gerar excedentes, produtos os quais suprem a nossa necessidade e podem ser destinados para trocar por uma determinada moeda e consecutivamente, trocar por outros produtos.

Diante disso, ele se torna, na maioria das vezes, exaustivo, e os feriados adquirem o significado de pausas desse trabalho excedente para apenas ficar com as necessidades básicas. Além disso, também, o feriado do dia do trabalho ou do trabalhador significa um momento para rememorar e lançar ações a fim de conquistar condições igualitárias entre os diferentes trabalhos na sociedade. Ele é comemorado no Brasil e em mais cerca de 80 países.

Foi instituído em 1889 pela Internacional Socialista na França, ratificado pelo senado francês como feriado nacional em 1919. Está ligado às greves operárias que aconteceram em 1º de maio de 1886 em Chicago pela Federação Americana do Trabalho, conhecida como “Eight-hour day with no cut in pay” (“diária de oito horas sem redução no pagamento”), e mais o direito de descanso semanal e férias, que resultaram em vários feridos e mortos. Um momento em que as jornadas de trabalho chegavam a 17 horas por dia, sem direito a férias e fins de semana ou outros direitos trabalhistas quaisquer.

Estas movimentações são resultado da Revolução Industrial (XVIII e XIX), que levou milhares de pessoas ao trabalho assalariado nas fábricas e nos comércios, e da Revolução Francesa (1789), que a partir dos princípios Iluministas trouxe os direitos essências de todo ser humano, como direito a vida, a felicidade, a dignidade, a educação, a saúde e a cultura; e posteriormente, da Associação Internacional do Trabalhadores (AIT – 1864) com Karl Marx (1818-1883), Friederich Engels (1820-1895), que originaram organizações de busca por condições mais dignas de trabalho para todos. Também, são resultado, sobretudo das campanhas antiguerra e da Revolução Russa (1917), que trouxe o 1º de maio como feriado nacional na União Soviética e foi seguido por vários países.

No Brasil, ele foi instituído em 1924 por meio do Decreto 4.859 de 26 de setembro em decorrência do movimento de trabalhadores organizados, da onda de protestos antiguerra e principalmente, da greve geral de 1917 contra a carestia, seguindo os ecos da Revolução Russa. Junto ao decreto, determinou-se o aumento do salário, a redução da jornada de trabalho e a proibição do trabalho infantil. Posteriormente, em 1940, com o trabalhismo em alta como forma de girar a economia mundial colapsada pela crise de 1929, instituiu-se o salário-mínimo, no ano seguinte, a Justiça do Trabalho e em 1943, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pelo Decreto-Lei nº 5.452. Ter um dia para comemorar o ato de trabalhar e parabenizar os trabalhadores da sociedade capitalista, rememora todos os processos para alcançar condições igualitárias de trabalho e consequentemente, os direitos conquistados até aqui. Lembra que para a economia funcionar é preciso de trabalhadores com qualidade de vida e autogestão coletiva. Uma equidade complexa, pois envolve olhar para o outro e não depender da exploração do trabalho do outro para alcançar qualidade de vida. Um caminho árduo ainda a se percorrer.