Regularização fundiária beneficiará mais de 800 pessoas em Marquinho
Recorrente no município, a pauta envolverá desta vez o loteamento Vieira e os bairros Rozinski e Coaming. “Ao final da reunião, mais de 200 lotes serão registrados”, diz prefeito Juninho
Será realizada hoje (30), em Marquinho, hoje (30), uma reunião que visa promover a regularização fundiária para os moradores do loteamento Vieira, bairro Rozinski, Coamig e demais áreas dentro do perímetro urbano, no Centro de Convivência do Idoso.
O prefeito Elio Bolzon Junior, Juninho (Podemos) destaca a importância desse processo à comunidade. “Tratar desse assunto é necessário, por isso há um certo tempo tornamos essa questão recorrente em Marquinho. Após a reunião, serão mais de 200 lotes registrados”, conta.
Prioridade
A regularização fundiária tem sido uma pauta importante na cidade, levando a administração municipal a realizar uma licitação e contratar uma empresa especializada para conduzir o processo.
Atualmente, existem dois loteamentos com um grande número de residentes que possuem apenas contratos de compra e venda.
O loteamento Vieira, conforme o prefeito, é um dos mais afetados, mas há outras áreas no perímetro urbano com a mesma situação. “Nesta primeira etapa, cerca de 200 lotes serão regularizados, beneficiando diretamente mais de 800 pessoas. A falta de matrícula registrada impede que esses moradores obtenham financiamento habitacional, por exemplo, dificultando a construção em seus lotes. Por isso, buscamos solucionar esse problema, concedendo a regularização dos loteamentos e entregando a escritura no nome dos beneficiários” enfatiza Juninho.
Durante o encontro, serão fornecidas orientações e solicitados os documentos pessoais, comprovantes de residência, além do contrato de compra e venda dos imóveis, a fim de iniciar o processo de regularização.
Mais projetos
Bolzon ressalta que os terrenos que passarão pela regularização estão inclusos no programa de investimento de R$ 5 milhões destinado à pavimentação asfáltica. Dessa forma, além da regularização fundiária, a prefeitura também realizará melhorias nas ruas dessas áreas. “O valor total é proveniente do programa ‘Asfalto Novo, Vida Nova’ do Governo Estadual, com o apoio do deputado estadual Alexandre Curi (PSD). Esses recursos serão integralmente investidos nas obras, não sendo necessária a devolução dos valores”, informa o prefeito.
O projeto está em fase de finalização e a assinatura do convênio está prevista para ocorrer em breve. A previsão é de que dentro de 30 dias seja publicada a licitação para a contratação da empresa responsável pela execução das obras.