PF combate desvios de recursos do SUS, auditoria aponta R$70 milhões só no PR
O montante desviado nas cidades investigadas foi aproximadamente R$ 14 milhões, embora a Controladoria Geral da União tenha apontado um desvio de 5 vezes mais
Nesta terça-feira (23), em Curitiba, a Polícia Federal deu início à Operação Moto-perpétuo com o propósito de recuperar ativos supostamente desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e desmantelar uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses recursos. Esta ação se estende a três cidades do país: São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Curitiba/PR.
Inquérito
A investigação teve origem a partir de suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal, na qual foi descoberto um esquema onde os envolvidos se valiam de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar verbas públicas do SUS. O montante desviado nas cidades investigadas foi aproximadamente R$ 14 milhões, embora uma auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado um desvio de R$ 70 milhões em todo o estado do Paraná.
Durante a investigação atual, novas evidências indicam que os suspeitos teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros para ocultar seus ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com a ajuda de um advogado e um contador.
Apreensão
A Operação Moto-perpétuo, realizada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que auxiliará na análise fiscal dos envolvidos. Um total de 55 agentes da Polícia Federal e 10 analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas relacionadas aos suspeitos.
Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Também foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade das cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Assim, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultos.
Entre os bens sequestrados, destaca-se um apartamento avaliado em mais de R$ 10 milhões, que, apesar de ser utilizado pelos acusados, está registrado em nome de uma empresa fictícia cujo sócio recebeu auxílio emergencial.
Os crimes sob investigação incluem lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa, acarretando penas que podem chegar a até 18 anos de prisão.