Estado lançará programa para conservação de 10 mil quilômetros de rodovias
Iniciativa do DER/PR conta recursos garantidos pelo governo estadual e prazo de execução de três anos para atender todo o pavimento da malha rodoviária do Paraná, dividido em 40 lotes
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria da Infraestrutura e Logística (SEIL), pretende lançar até o final do ano o Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC). O objetivo do programa é garantir a qualidade do asfalto e assegurar a trafegabilidade de cerca de 10 mil quilômetros de estradas estaduais em todo o Paraná.
Três anos
De acordo com o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti, o ProMAC é uma iniciativa ousada e inovadora que vai garantir melhorias significativas nas estradas estaduais de 2025 a 2027. “Vamos preservar os trechos que já estão em ótimas condições, melhorar aqueles que estão bons para torná-los ótimos, e elevar os que estão abaixo desse padrão ao nível de qualidade satisfatório. Nosso objetivo é que o Paraná tenha uma das melhores malhas rodoviárias do Brasil”, afirma Furiatti.
Uma das novidades do programa será a forma de contratação, que usará um processo de pré-qualificação das empresas interessadas, levando em consideração aspectos como qualificação técnica, situação financeira e jurídica, conforme as diretrizes da nova Lei de Licitações. Apenas as empresas que cumprirem esses requisitos poderão participar do processo de concorrência, que será dividido em 40 lotes de rodovias.
“Continuaremos a priorizar o melhor custo-benefício, conforme exigido em processos licitatórios públicos, utilizando os recursos proporcionados pela Lei Federal 14.133, que modernizou o sistema de licitações e contratos”, explica Alexandre Castro Fernandes, diretor de Operações do DER/PR. “Queremos garantir que as empresas mais qualificadas ofereçam os melhores preços e cumpram os contratos sem interrupções ou imprevistos”, completa.
Controle
O foco do ProMAC está na manutenção do pavimento, com serviços realizados de forma periódica e seguindo uma programação detalhada. Também serão realizadas intervenções para corrigir problemas localizados, que afetam a segurança e a circulação de veículos. Entre os serviços previstos estão fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, aplicação de camadas de reforço, remendos superficiais e profundos, além da selagem de trincas.
O programa foi elaborado com base em estudos detalhados da malha rodoviária estadual, que forneceram um diagnóstico preciso das necessidades de cada trecho, permitindo a definição das melhorias a serem executadas.
Faixa
Outro programa de conservação e manutenção do DER/PR, mas específico para serviços na faixa de domínio que não incluem o pavimento, o ProFaixa, já está com edital de pré-qualificação lançado, e vai receber suas propostas de habilitação a partir de 22 de outubro.
Esse programa prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio-fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes e viadutos), entre outros.
Edital
O novo edital do ProMAC será uma versão aprimorada de iniciativa semelhante que chegou a ser lançada no ano passado. Ele já propunha inovações quanto aos critérios de qualidade e exigências para contratação, mas acabou sendo anulado pelo DER/PR após determinações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O ProMAC agora foi elaborado levando em consideração todas estas determinações do tribunal, que questionava principalmente aspectos da planilha orçamentária, não havendo mais impedimentos para sua realização.