MEC investirá R$ 2,25 bilhões no Novo PAC
O valor será destinado à construção de creches e aquisição de ônibus escolares. Entes federativos têm até 31 de março para enviar propostas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou um investimento de R$ 2,25 bilhões na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação. O valor será destinado à construção de 500 novas creches (R$ 1,75 bilhão) e à compra de mil ônibus escolares do Programa Caminho da Escola (R$ 500 milhões), visando atender especialmente alunos da zona rural.
As redes municipais e distrital de ensino já podem inscrever seus projetos para participar dessa nova fase. O prazo de inscrições vai até 31 de março e está aberto também para municípios que não foram contemplados na primeira etapa do programa.
Critérios de participação
Os editais com as regras foram publicados nesta segunda-feira (24) e estão disponíveis no site do Novo PAC. Nesta fase, podem se inscrever:
- Creches e pré-escolas: municípios e o Distrito Federal podem apresentar propostas, sendo obrigatório que cada uma corresponda à construção de uma nova unidade.
- Ônibus escolares: municípios de todo o país podem participar, com a limitação de uma única proposta por ente, correspondente a um veículo.
Com as novas creches, estima-se a criação de até 94 mil vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos, ampliando o acesso à educação infantil e reduzindo desigualdades. A prioridade será para municípios com maior déficit educacional e menor capacidade de investimento, garantindo o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até dezembro de 2025.
Já a aquisição dos novos ônibus do Programa Caminho da Escola beneficiará até 120 mil alunos, proporcionando mais segurança e conforto no transporte e ajudando a reduzir a evasão escolar. Municípios com menor capacidade financeira e com déficit na frota de transporte escolar terão prioridade na distribuição dos veículos.
Investimentos do Novo PAC Seleções
A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões, distribuídos entre áreas estratégicas como saúde, educação, ciência e tecnologia, cidades sustentáveis, infraestrutura social e inclusiva. Cada modalidade terá critérios específicos para participação de estados, municípios e entidades públicas e privadas, conforme o tipo de projeto a ser implementado.