Deputados ampliam benefício da meia-entrada a doadores de órgãos
Projeto de lei concede desconto em eventos culturais artísticos a quem doar um dos rins, parte do pulmão e do fígado ou a medula óssea
Os deputados estaduais aprovaram mais um incentivo à doação de órgãos no estado. Avançou na Assembleia legislativa do Paraná, um projeto de lei que beneficia com direito à meia-entrada em eventos culturais artísticos os doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea – órgãos que podem ser doados em vida. A iniciativa passou em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (14).
O projeto 204/2023 altera a Lei Estadual nº 13.964/2002, que concede desconto de 50% em para doadores de sangue, ampliando o benefício. O autor, deputado Marcel Micheletto (PL), lembra que dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos e que a conscientização da população quanto à doação de órgãos é muito importante, por ser um ato capaz de salvar vidas.
O projeto votado em plenário incrementa as iniciativas da Assembleia sobre o tema. Desde 2016, o estado conta com o Setembro Vermelho dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos e tecidos (Lei nº 18.803/2016). Já a Lei nº 18.583/2015 estabeleceu a Semana de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de setembro.
O Paraná é o Estado com maior número de doações de órgãos por milhão de população (pmp) no País, de acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), com 41,6 doações pmp, seguido por Rondônia (40,5 pmp), Santa Catarina (39,4 pmp) e Rio de Janeiro com (26,9 pmp). A média nacional ficou em 19,1 pmp.
Ainda de acordo com a ABTO, o Paraná foi o Estado que mais realizou transplantes de rim de janeiro a junho deste ano, com 50,2 pmp, enquanto a média no País é de 29,9 pmp. O Estado também atingiu o terceiro lugar em transplantes de fígado, com 27,6 pmp – a média nacional ficou em 11,7 pmp.
Segundo o Sistema Estadual de Transplantes do Paraná (SET/PR), em números absolutos, o Estado registrou 242 doadores de órgãos, que possibilitaram 431 transplantes de órgãos no primeiro semestre deste ano, além de 644 de córneas – o maior dado já registrado pelo SET/PR. Os dados de janeiro a agosto são ainda maiores, com 332 doadores, 601 transplantes de órgãos e 889 de córneas. Atualmente, 3,9 mil paranaenses aguardam na fila por um transplante.
Além desses números, também nesta segunda-feira, médico Juliano Gasparetto destacou na Assembleia que o Paraná conta com uma taxa de sobrevida de 95% em transplante renal. Ele tratou sobre a doação de órgãos durante o grande expediente, a convite da deputada Márcia Húçulak (PSD).
Mais projetos
Durante a sessão plenária, os deputados também aprovaram projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a entidades e associações que atuam nos mais diversos setores.
Em primeira discussão avançaram iniciativas do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que concede o título à Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria, de Curitiba (PL 227/2024); do Gugu Bueno (PSD), à LHPR/Paraná Handebol, de Toledo (PL 384/2024) e ao Instituto SPES, de Almirante Tamandaré (526/2024); do deputado Luiz Fernando Guerra (União), à Casa Padre Eduardo, obra unida à Sociedade São Vicente de Paulo de Terra Rica (PL 413/2024) e ao Instituto Azuris, de Pato Branco (513/2024); da deputada Cristina Silvestri (PP), ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Filhos da Capela, de Antonina (PL 447/2024); do deputado Tiago Amaral (PSD), à Associação dos Amigos e Moradores do Centro Histórico (CONCHA), de Londrina (PL 502/2024); e do deputado Gilson de Souza (PL), à Ação Social Irmandade Sem Fronteiras, de Curitiba (PL 518/2024).
Aprovados em segundo turno e com dispensa de redação final, seguem para sanção os projetos do deputado Goura (PDT), que concede o título de utilidade pública ao Observatório Criativo, de Curitiba (PL 919/2024); do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu (PL 500/2024); e da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste (517/2024).
Para completar, foram aprovados dois projetos de decreto legislativo. O 8/2024 homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.073 e nº 7.074, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
E o 9/2024, que homologa os decretos do Poder Executivo nº 7.138 e nº 7.139, que alteram o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
Transmissão
Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, e a sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.