Protagonismo da juventude rural é destacado durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Lideranças, que atuam no campo produzindo alimentos ao lado dos pais, apresentaram suas reivindicações durante reunião organizada pela Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária
Jovens lideranças que atuam no campo, e tem importância fundamental na dinâmica social e econômica das propriedades rurais, participaram de uma audiência pública na noite desta segunda-feira (15), no Dia Estadual da Juventude Rural, realizada na Assembleia Legislativa. Promovida pela Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, a reunião debateu os desafios enfrentados pelas famílias que vive no meio rural, como o acesso limitado a serviços de educação, saúde, internet e infraestrutura, além de questões relacionadas à terra e à sustentabilidade.
Demandas
Segundo o deputado Professor Lemos (PT), coordenador da Frente, esse era um momento muito especial para ouvir as demandas dos jovens que contribuem para a produção de alimentos consumidos nas cidades e no campo. Lemos, um dos autores da lei que institui o Dia Estadual da Juventude Rural, considera ser fundamental a participação das novas gerações no desenvolvimento sustentável para a revitalização do campo. De acordo com o parlamentar, a energia e inovação dos jovens são características essenciais para enfrentar os desafios atuais e garantir um futuro mais justo e próspero para as próximas gerações. “Iniciativas que promovam educação, capacitação e acesso a recursos, como a internet, são essenciais para fortalecer esse potencial e a permanência no campo de quem tem talento para a agricultura”, opinou. “Essa juventude precisa de atenção e políticas públicas por parte do poder público para que tenham condições de permanecer no campo desenvolvendo suas atividades, evitando assim, o êxodo rural. Por isso a importância dessa audiência, para ouvirmos as demandas e fazermos os encaminhamentos necessários”, acrescentou.
“Precisamos ampliar as políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar”, declarou Alexandre Leal dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Paraná (Fetaep), entidade que representa cerca de 700 mil agricultores familiares paranaenses, ao falar na abertura da audiência intitulada “Juventude Rural do Estado do Paraná”. Dados citados pelos participantes do debate apontam que cerca de 1 milhão de jovens brasileiros deixaram o campo, num período de apenas dois anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2020 constatou que no Brasil, um país com mais de 200 milhões de habitantes, temos somente 6,7 milhões de pessoas com idade entre 16 e 32 anos vivendo e produzindo nas áreas rurais. E, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, apenas 415.884 mil jovens agricultores(as) familiares de até 35 anos são produtores proprietários de sua terra.
Para a jovem Tainá Guanini de Oliveira, secretária da juventude e meio ambiente da Fetaep, a pauta ambiental, os impactos do meio ambiente (as chuvas excessivas, as secas e as aplicações de agrotóxicos), tem um peso decisório nas escolhas dos jovens. “Como filha de agricultores presencio essa realidade”, frisou. Tainá defendeu a urgência do repensar sobre o acesso à educação, de boa qualidade, fator essencial para os jovens permanecerem nas propriedades, nas comunidades. Ela sublinhou ainda a importância da agricultura familiar na produção dos alimentos presentes na mesa de todos os paranaenses. “É um setor estratégico de nossa sociedade”, observou. De acordo com a paranaense Sandra Paula Bonetti, secretária de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é muito importante lembra que todos estavam reunidos não apenas para comemorar uma data: “A juventude é impactada hoje pela situação de crise do meio ambiente, e está correndo o risco, além de não fazer a sucessão na propriedade dos pais, de não ter a oportunidade de fazer a escolha se quer ficar no campo”, comentou. “Precisamos ter políticas públicas que permitam a produção de alimentos com qualidade”, complementou. Na avaliação dela, é fundamental ter escolas que permitam e estimulem o jovem a permanecer no campo.
“O Paraná era, até pouco tempo, um dos estados que registrava um grande êxodo de jovens do campo”, alertou Mônica Buffon, secretária de jovens trabalhadores e trabalhadoras da Contag, ao abordar os fatores que influenciam a decisão de mudança para os centros urbanos. Conforme Mônica, a evasão dos jovens é decorrente de vários fatores e também exige uma avaliação das peculiaridades regionais. Alexandre, Tainá, Sandra e Mônica reafirmaram, em diversos momento, que a pauta da juventude rural representa o futuro da segurança e soberania alimentar de nosso país já que é dessas pequenas propriedades que saem os alimentos consumidos pela população. Eles frisaram que os jovens reivindicam educação, saúde, políticas públicas de acesso a crédito, assistência técnica e extensão rural de qualidade e voltadas para a realidade, políticas de esporte, cultura, lazer, acesso à internet, boas estradas, condições para produzir e comercializar, que propiciem a geração de trabalho e renda.
Posicionamentos
O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Natalino Avance de Souza, lembrou, ao falar aos participantes, que é filho de agricultor, e teve que sair do meio rural para ter uma vida melhor em consequência de uma crise que atingiu a lavoura do café. Ele fez um breve relato sobre a situação da agricultura do estado, do dia a dia vivenciado pelos agricultores, e também manifestou preocupação em relação a pobreza no campo. “Nós perdemos 65 mil estabelecimentos rurais em pouco tempo”, lamentou. “Por que os jovens saíram do campo? Por falta de renda, de internet, de falta de perspectiva de futuro, entre outros fatores”, acrescentou. Segundo o secretário, há necessidade de oferecer condições que tornem a vida no campo menos difícil: “Meu compromisso é de lutar para que se tenha políticas públicas de apoio à agricultura familiar, de apoio aos jovens, as mulheres. Meu sonho é que vocês optem por ficar no campo”, afirmou.
No encerramento da audiência, quando os participantes manifestaram seus posicionamentos, foi definida a formação de um grupo de trabalho para dar encaminhamento as propostas debatidas. Marcaram também presença no debate, que lotou o Plenarinho e foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, Vitória Bonfim, presidente da União Paranaense de Estudantes (UPES); Alexandre Húngaro da Silva, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Paraná (CTB-PR); Marco Antônio Geffer, coordenador das casas familiares rurais do Paraná; a ex-prefeita Leila Klenk, superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Familiar no Paraná, além de lideranças de inúmeras regiões do Paraná.
Bolsa de estudos para os jovens – Para assegurar um cenário próspero e atrativo as novas gerações, o deputado Professor Lemos apresentou o projeto de lei 313/2022, que cria o Programa Bolsa Juventude Rural. A proposta está tramitando na Assembleia. O objetivo é incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio, além de criar condições que possibilitem que eles fiquem no meio rural. O PL propõe que o “Programa será destinado a jovens de 15 a 29 anos, que atendam aos requisitos previstos na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como aos filhos(as) ou dependentes de beneficiários(as) enquadrados(as) na legislação”. “No meio rural, é possível constatar a ampliação do abandono do campo e o envelhecimento da população. Para minimizar os efeitos ou reverter este quadro, mostram-se necessárias ações que criem condições favoráveis para que os jovens rurais tenham a possibilidade de optar pela permanência no campo como um projeto para sua vida”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta.
Dia da Juventude Rural
Já o Dia Estadual da Juventude Rural comemorado anualmente em 15 de julho foi instituído através da Lei estadual nº 20.400, de 7 de dezembro de 2020 (publicada no Diário Oficial nº. 10826). É considerado como juventude rural, para efeito da lei, filho ou filha de agricultor, proprietário, meeiro, arrendatário, acampado, assalariado, assentado rural, agricultores de comunidades tradicionais, com até 35 anos de idade, cujas atividades estejam ligadas predominantemente à agricultura e à pecuária. Além do Professor Lemos, assinam a lei, os deputados Goura (PDT), Luciana Rafagnin, Requião Filho e Arilson Chiorato, todos do PT; e o ex-deputado estadual Tadeu Veneri (PT), hoje deputado federal.