Quais os documentos necessários para pedir o auxílio-doença?

Toda quinta-feira, Gisele Spancerski está aqui para abordar questões jurídicas do dia a dia que podem te ajudar muito!

Venha conferir!

Olá, pessoal. Chegou nossa Quinta do Direito e hoje quero falar com você sobre como se organizar e quais os documentos na hora de pedir seu auxílio-doença.

Nós sabemos que apresentar uma documentação completa e organizada na hora de dar entrada no seu pedido de auxílio-doença faz com que suas chances aumentam para conseguir esse benefício, mas, na prática, tenho visto que isso não tem acontecido, muitos trabalhadores chegam para pedir esse auxílio de qualquer maneira e infelizmente acabam tendo o benefício negado.

Por isso vou deixar aqui quais são os documentos necessários e dessa maneira você pode dar entrada no benefício com mais segurança.

Primeiro precisamos entender quem tem direito ao auxílio-doença: Muita gente acredita que tem o direito desse benefício, mas não é bem assim. Por exemplo, só de você estar doente ou receber algum diagnóstico não necessariamente significa que você está apto a receber o auxílio.

O Auxílio-doença ou auxílio por incapacidade temporária é pago para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza. Mas preste atenção, o segurado necessita estar IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR.

Para os trabalhadores de carteira assinada, esse benefício é concedido após os primeiros 15 dias de afastamento e para os contribuintes individuais o INSS paga todo esse período.

Após realizar o pedido no INSS, você é avaliado pela perícia médica, sendo está uma das etapas mais importantes para receber o benefício, tendo em vista ser o momento onde a incapacidade para o trabalho será confirmada ou não.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Saber quem tem direito ao auxílio-doença é uma dúvida muito comum do segurado. Isso porque muitos acreditam que basta apenas ter uma doença para ter direito ao benefício, o que também não é verdade.

Para esse auxílio são exigidos três requisitos:

– Ter a incapacidade temporária para o trabalho e comprovar os problemas de saúde através de laudos, consultas, dados médicos;

– Carência de 12 meses, ou seja, o segurado precisa ter realizado no mínimo 12 contribuições ao INSS antes da doença;

– Qualidade de segurado.

Quais são as documentações necessárias para conseguir o auxílio-doença?

Muitos segurados não entendem a importância dessa etapa e acabam não organizando e negligenciando seus documentos para requerer o auxílio-doença, podendo causar uma demora significativa ou até mesmo a negação do benefício.

Por isso vou mostrar para você a lista de documentos básicos necessários para ir se organizando e ter chances maiores de conseguir o benefício:

– CPF;

– Comprovante de residência (conta de luz, água, internet etc.);

– Extrato Previdenciário CNIS; 

– Documento de identificação com foto (RG, CNH etc.)

– Carteira de trabalho;

– Declaração do último dia de trabalho;

– Documentação médica atualizada.

Quais são as documentações médicas necessárias?

Esse é outro erro muito comum, o segurado pode ter os documentos básicos necessários, porém se esquece da documentação médica, que é tão importante quanto, sem essas documentações o segurado não consegue comprovar que de fato está impossibilitado de trabalhar. A lista de documentos são:

– Laudos atualizados;

– Exames;

– Receitas médicas;

– Relatórios dos tratamentos realizados (como fisioterapia);

– Prontuários médicos.

A partir de agora você sabe quais são os documentos necessários para ter seu benefício de auxílio-doença, então lembre-se de organizar e adquirir cada um deles, dessa maneira seu pedido terá chances maiores de ser requirido.