Dia do Patrimônio Histórico

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No mês de agosto, dia 17, comemoramos o dia do patrimônio histórico. Não se trata de um feriado nacional ou universal, uma pausa do trabalho assalariado, mas um marco para lembrar da importância dos vestígios históricos deixados pelos seres humanos e pela natureza em geral. Um dia reservado no ano para rememorar nossas ações em relação aos indícios do passado de nossas histórias, nossas experiências humanas no passado e no presente, sobretudo em relação à preservação e à conservação destes vestígios.

Eles podem fazer parte de uma cultura material ou imaterial, relacionadas com o patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico, artes aplicadas e belas artes como cidades históricas, móveis, imóveis, coleções, sítios e acervos documentais; ou imateriais como práticas relacionadas à saberes, celebrações e formas de expressões lúdicas, plásticas, musicais e cênicas ou ainda aos lugares como locais das práticas culturais coletivas, como santuários, feiras e mercados.

Através destes vestígios, nós, seres humanos, podemos conhecer sobre nossa história e consequentemente, sobre nós mesmos e nossa vida em coletividade. Com a industrialização no sistema econômico capitalista, a incessante busca por urbanizar, modernizar e homogeneizar pode destruir muitos vestígios das nossas histórias, sejam sítios arqueológicos, construções, artefatos ou práticas da cultura imaterial. A memória coletiva pode ser esvaziada ao levar a um eterno presentismo e nossas referências de vida em sociedade, cada vez mais, diluídas.

O dia foi criado em 1998, como data do centenário de Rodrigo Melo Andrade, jornalista e escritor responsável pela criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em 1937 pela Lei nº 378 no governo de Getúlio Vargas. Hoje chamado de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – (IPHAN), o qual presidiu até 1967 com objetivo de preservar e proteger os bens culturais do país. Há a consolidação jurídica do tema do Patrimônio Cultural no Brasil.

Em 2020, o Iphan tinha cerca de 40 mil imóveis tombados, 25.892 sítios arqueológicos registrados e 48 bens culturais imateriais registrados e 1262 bens tombados, como conjuntos urbanos e terreiros de matriz africana. Preservar e conservar também é uma questão de valorizar a diversidade cultural dos vestígios. Muitas vezes, há o perigo de uma história única, daquela contada pelas classes mais abastadas que excluí o povo de um modo geral.

O dia, portanto, é parte de uma política para lembrar, preservar, conservar e valorizar os patrimônios culturais diante da constante tentativa de apagar as construções sejam materiais ou imateriais de nossa vida coletiva. Por meio delas lembramos quem fomos, quem somos e quem seremos para o desenvolvimento social e promoção de um turismo que se faça de forma sustentável, em respeito à diversidade ambiental, étnico-racial e de gênero; e dentro da criação de uma conscientização, uma educação patrimonial.