Férias: por que precisamos delas?

Durante o ano temos diversos feriados religiosos ou civis como pausas do trabalho assalariado ou da prestação de serviços em geral, em um sistema regido pelo capitalismo. Uma vez ao ano, contudo, acontecem pausas agendadas mais longas, podendo chegar a um período de 30 dias, conhecidas como as famosas férias. Um período reservado para outras atividades, dentre as quais dedicadas para o entretenimento, sociabilidades e descanso.

Elas foram instituídas, enquanto lei no Brasil em 1925, como uma necessidade de descanso perante os direitos fundamentais dos trabalhadores. Abrangiam apenas 15 dias de duração e sua implementação demorou a se efetivar mesmo entre os empregados. Necessitou-se de regulamentação para que as férias se realizassem de fato, nesse sentido, apenas 1/3 do período pode ser vendida novamente ao empregador e não se pode prestar serviços a outro empregador no período.

Elas remontam celebrações antigas dos feriados religiosos para agradecer colheitas e pedir aos deuses pela sobrevivência, sendo assim, estavam espalhados durante o ano e entre as trocas de estações. Dias necessários para restabelecer as energias físicas e psicológicas, estar com a comunidade, cantar, dançar e repousar, tão importantes para o início de um novo ciclo de plantios dentro de temporalidades regidas pelas estações do ano e por condições difíceis de sobrevivência. O nome “feria”, do latim, por sua vez, foi mantido nos dias da semana na língua portuguesa, por exemplo segunda-feira, terça-feira, etc; a prima-feira foi transformada em ‘Dominicus dies’ (dia do Senhor), dedicado para o descanso depois de um ciclo de seis dias de trabalho, e a ‘septima feria’ substituída por ‘sabbatu’, reservada para oração pelos primeiros judeus. Apenas com a emergência da Revolução Industrial (séc. XVIII) na Europa, que um período remunerado de vários dias seguidos apenas destinado para o descanso foi se tornando urgente.

As pessoas passaram a vender sua força de trabalho para outrem em troca de moeda de maneira rotineira e intensiva nas recém-criadas manufaturas. O trabalho deixou de ser artesanal na sua maioria e passou a ser feito por máquinas em grandes quantidades. Matérias primas e mão-de-obra barata precisava ser buscada em outros lugares do planeta, tal como as imensas quantidades de produtos precisavam ser vendidas em outros locais. Esse sistema se expandiu pelo globo conhecido como capitalismo, acumulou quantidades gigantescas de mais valor na Europa às custas de matérias-primas e de trabalhadores que valiam uma bagatela, nos chamados países subdesenvolvidos. Os trabalhadores, neste âmbito, para atender as enormes demandas acabavam trabalhando jornadas que podiam chegar até 16 horas diárias. O sábado e domingo como dias de descanso, muitas vezes, desapareceu; o pagamento era ínfimo e as moradias nas vilas industriais eram indignas. Entre várias resistências, manifestações, movimentos sociais, principalmente em torno da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) no século XIX, a necessidade de implementação como lei, obrigatoriedade, de uma pausa remunerada do trabalho assalariado por ano, abrangendo vários dias consecutivos, foi se tornando urgente no século XX.

Hoje, em alguns países como é o caso da Alemanha, eles podem chegar a 6 semanas de férias, em torno de 42 dias. Isso decorre da consciência de que o descanso é parte fundamental para qualquer trabalho produtivo, assim como dormir faz parte do nosso dia. Uma lei da natureza por deveras ignorada em tempos de acúmulo de capitais regido pela competição e a individualidade, e que podem, inclusive, levar à exaustão e culminar em doenças gravíssimas como estafa ou síndrome de burnout. As férias remuneradas são, assim, momentos necessários dentro do ciclo anual de trabalho para recompor as energias e acessar os direitos humanos de todo cidadão; acesso a lazer, saúde, educação, cultura, esportes e sociabilidades em geral.