Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

A 3ª Turma do STJ deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de transferir ações imediatamente…
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A definição legal de motorista segundo a Lei nº 13.103, 02 de março de 2015, publicada no DOU em 03 de março de 2015, é aquele profissional responsável em transportar pessoas e…
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As religiões são tidas como um bálsamo para suportar os percalços e as angústias da existência e, ao mesmo tempo, buscar um propósito ético-moral para a vida. Esse é o lado positivo da…
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A reforma trabalhista está em pleno vigor, com muitas mudanças, que esperamos sejam para melhor e para todos, mas a jornada regular de trabalho continua sendo de 8 horas diárias ou 44…
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Entrou em vigor no último sábado a Reforma Trabalhista que altera 117 artigos da CLT, em meio a clima de incerteza. Entidades sindicais criticam mudanças em itens como férias e jornada.…
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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Leopoldo (RS) e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade sindical…
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Participar da vida política é exercer a cidadania. Na verdade, tanto política quanto cidadania têm etimologias quase iguais: política vem do grego pólis, que significa cidade, enquanto…
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Ao contrário do que muitos pensam, o mês de outubro não é apenas para combate ao câncer de mama, e sim o mês de saúde da mulher, mês em que são disponibilizados pela saúde pública…
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Carvajal Informação Ltda., do Paraná, contra decisão que reconheceu a absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário…
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Todo idoso com renda individual igual ou menor que dois salários mínimos tem o direito de viajar de graça, se observadas algumas regras. A gratuidade nas viagens interestaduais de…
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