Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Cada vez mais brasileiros buscam morar em condomínios. Inclusive em Laranjeiras do Sul, que sempre acompanha a tendência nacional. Seja pela segurança ou comodidade, o número de…
Leia mais...

Todos nós em algum momento da vida já presenciamos uma disputa, uma enorme desavença entre irmãos, viúvos, parentes, no momento de uma partilha. E já presenciamos também que muitos…
Leia mais...

A herança pode ser aceita de forma direta, realizada pelo próprio herdeiro. Ou de forma indireta realizada por     procurador com poderes especiais. A intenção do legislador foi de…
Leia mais...

O plano de saúde com coparticipação pode ser uma alternativa para quem deseja ter serviços médicos, sem pagar muito.A diferença é que, com coparticipação, o usuário paga, além da…
Leia mais...

O plano de saúde com coparticipação pode ser uma alternativa para quem deseja ter serviços médicos, sem pagar muito. A diferença é que, com coparticipação, o usuário paga, além da…
Leia mais...

Segundo entendimento consolidado na justiça do trabalho, presume-se discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave (a exemplo do câncer). Por ser presumida, caberá ao…
Leia mais...

Conforme previsto no art. 1.696 do Código Civil, o dever de prestar alimentos é uma obrigação recíproca entre os pais e filhos, porém, caso haja necessidade, esta pode estender-se aos…
Leia mais...

Um motorista carreteiro não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após ter se envolvido em um acidente na rodovia que liga Goiânia a Brasília (DF) em…
Leia mais...

O mau procedimento é contrário ao bom e correto procedimento, e, isso se refere à prática de atos por parte do empregado que importe em uma atitude desrespeitosa, irregular, incorreta,…
Leia mais...

 O Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do TJ/SE que permitia a abertura de uma barbearia, apesar de decreto estadual estabelecer restrições ao…
Leia mais...