“PROMOTOR RECOMENDA PRISÃO PARA QUEM DIFICULTAR COMBATE À DENGUE”
A falta de respeito e atenção com os cuidados mínimos e necessários exigido de cada cidadão chegou ao cúmulo de o Ministério Público ter que intervir na situação e até recomendar a prisão de quem dificulta o combate á dengue. Esse dificultar significa impedir a entrada de agentes endêmicos de adentrarem na casa, no quintal, e também por não evitar a formação de focos do mosquito, deixando de cumprir uma obrigação legal de contribuir com a conservação do meio ambiente.
Diante dessa triste realidade fática é que o promotor de Defesa da Saúde Pública de Londrina, no norte do Paraná, Paulo Tavares, recomendou a prisão para as pessoas que dificultarem o combate à dengue no município. O pedido foi feito durante uma reunião realizada, pela Secretaria Municipal de Saúde com entidades e autoridades para tratar sobre ações contra a doença.
Lá em Londrina existe um Decreto Municipal que prevê o pagamento de uma multa pelo infrator que vai de R$ 280 a R$ 20 mil, pela prática desse crime contra a administração pública e contra a saúde pública.
O promotor lembra que o combate ao mosquito transmissor da dengue não é exclusivo do poder público, mas também de cada cidadão. Segundo Tavares, cerca de 70% dos criadouros do mosquito estão nas residências, em lixos acumulados. A princípio, eles podem ser processados por crime contra a saúde pública.
A pena para o crime de saúde pública varia entre um mês e um ano de detenção. A possibilidade de ir parar atrás das grades, porém, não é a única dor de cabeça para os reincidentes. A punição resulta também na perda dos bons antecedentes. As multas para os 16 autuados soma R$ 15 mil.
O norte paranaense está dando bons exemplos para todo Brasil. A cidade de Bandeirantes também está enfrentando esse descaso da população com seriedade.
Lá equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde no ato da vistoria promove um diálogo direto com o responsável. Caso o morador não tomar as providências devidas, encaminham ao Ministério Público e o mesmo será enquadrado em crime contra a saúde pública, na qual poderá responder a processo criminal, explicou o coordenador da Vigilância Sanitária, Alessandro Otênio.
A população deve continuar contribuindo para a eliminação dos criadouros (água parada) nos seus domicílios, que é a medida mais eficaz para combater uma epidemia. De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Saúde, cerca de 98% dos criadouros estão nas residências.