Alíquota do ICMS interestadual para suínos vivos passa por redução no Paraná
A redução é de 12% para 6% nas saídas interestaduais de suínos vivos
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou por uma redução de 12% para 6% nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução, que tem validade até 31 de julho de 2022, foi editada pelo governo do Paraná no Decreto 11386.
O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o decreto, já que os outros estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disputam alíquota praticamente por mercados.
Outros efeitos na praticidade do custo de produção, podem beneficiar os produtores paranaenses por conta da maior possibilidade de vendas. Por exemplo, com a alta do preço do milho, principal produto do estado.
“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, relata Norberto Ortigara, secretário de estado da Agricultura e do Abastecimento.
De acordo com ele: “A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros estados”.