Ratinho Jr defende reforma tributária equitativa para estados do Sul e Sudeste
Em encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes da Fiep, ele reiterou o compromisso de trabalhar em sinergia por meio da redução da burocracia
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), seguiu na defesa dos interesses das regiões Sul e Sudeste do Brasil, na reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional, na última sexta-feira (30).
Ele participou de um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os dois estiveram presentes em um evento com representantes do setor produtivo e lideranças políticas no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Pontos importantes
Durante a abertura do encontro, organizado para tratar da reforma tributária sob a perspectiva do governo federal, Ratinho Junior apresentou alguns pontos que ainda precisam de esclarecimentos e que foram citados no encontro virtual com governadores e secretários da Fazenda do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
“É uma honra receber o vice-presidente para tratar da reforma tributária, que consideramos importante, mas sob a qual os governadores do Sul e Sudeste têm preocupações e que serão levadas em breve ao relator da proposta da Câmara dos Deputados”, afirmou Ratinho Junior.
O governador citou, como exemplos de aspectos que necessitam de definição, a centralização do processo de arrecadação dos tributos pela União após a unificação de impostos. Ele também disse esperar que o Conselho Federativo, proposto para tratar da temática, tenha uma representação proporcional à população de cada ente federativo, de forma a evitar distorções na tomada de decisões.
Outra demanda apresentada por Ratinho Junior foi a inserção da criação dos Fundos Constitucionais para desenvolvimento econômico e social do Sul e Sudeste. “As duas regiões são as únicas do País que não dispõe desse dispositivo, cujos recursos poderiam ser utilizados para investimentos em infraestrutura e estímulo econômico em regiões menos desenvolvidas dos estados, reduzindo desigualdades sociais”, declarou o governador.
Parceria
O presidente da Fiep e anfitrião do evento, Carlos Valter Martins Pedro, certificou a opinião de Ratinho Junior, lembrando os impactos do atual sistema tributário o setor produtivo. “A indústria do Paraná tem conseguido atingir um desempenho superior à média nacional e temos atualmente o quarto maior parque industrial do Brasil. Apesar disso, o setor sofre com a complexidade do sistema tributário brasileiro, que torna os produtos nacionais pouco competitivos em relação a outros países, o que demonstra a necessidade de uma reforma”, comentou.
Conforme ele, a Fiep e a indústria paranaense de modo geral confiam que esse problema poderá começar a ser solucionado com a reforma tributária, que mesmo não reduzindo a carga de imposto, promoverá grandes ganhos ao simplificar os processos e reduzir a burocracia envolvida
Simplificação
Em seu discurso, o vice-presidente fez um contexto geral sobre a visão da União acerca da reforma tributária, a qual segundo ele não significará uma redução de impostos ou mudanças na distribuição dos recursos, mas uma simplificação que aumente a competitividade da economia nacional em médio e longo prazos.
“A lógica da reforma tributária não é tirar de um e dar para outro, pois ela precisa ter neutralidade federativa, então o Estado do Paraná e os municípios paranaenses vão continuar recebendo o que já recebem atualmente”, disse Alckmin. “O que a reforma precisa é simplificar a cobrança e retirar a cumulatividade, desonerando completamente os investimentos e as exportações”.