Governo anuncia bolsa para incentivar estudantes de licenciatura
Medida faz parte de programa Mais Professores, de estímulo à docência. O benefício para estudantes de graduação com inscrições vinculadas ao Sisu
Na terça-feira (14), o governo federal apresentou o programa ‘Pé de Meia Licenciaturas’, uma iniciativa que disponibilizará uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os beneficiários terão acesso imediato a R$ 700 mensais, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança, disponível para saque após o professor recém-formado começar a atuar na rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.
Esse programa integra o Programa Mais Professores, um conjunto de ações destinadas a valorizar a carreira docente e estimular o ingresso na área de ensino. Durante o lançamento no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou: “Esse programa tem como objetivo atrair, estimular e manter os estudantes nos cursos de licenciatura.”
O Pé de Meia Licenciaturas segue a proposta de outro programa de mesmo nome, que beneficia quase 4 milhões de estudantes do ensino médio com incentivos financeiros para evitar evasão escolar.
Inicia em 2025
O benefício para estudantes de graduação estará disponível a partir de 2025, com inscrições vinculadas ao Sisu, cujo processo começa amanhã (17). Para se qualificar, os candidatos precisam alcançar, no mínimo, 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricular em um curso de licenciatura reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A primeira fase disponibilizará 12 mil vagas, e os pagamentos estão previstos para começar em abril.
“Do total de 19 mil estudantes que atingiram essa pontuação no último Enem e optaram pela licenciatura, apenas 5 mil efetivaram a matrícula, e metade deles desiste ao longo do curso. Nosso objetivo é triplicar o número de ingressantes com essas notas,” explicou o ministro.
Incentivo adicional para professores
Além da bolsa para licenciatura, o programa também implementará a Bolsa Mais Professores, destinada a docentes da educação básica em regiões com carência de profissionais. Os participantes receberão um adicional de R$ 2,1 mil mensais, somado ao salário base da rede pública, e terão acesso a uma pós-graduação lato sensu em docência. O início das inscrições está previsto para o segundo semestre, dependendo da adesão dos estados e municípios ao edital que será lançado em breve.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou os desafios enfrentados pelos professores e a importância de valorizar a profissão: “Ensinar nas periferias é um desafio. Precisamos tornar a carreira docente atraente e proteger nossos educadores.”
Prova nacional docente
Outra novidade anunciada foi a criação da Prova Nacional Docente (PND), elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação será anual e poderá substituir concursos públicos nos processos seletivos de estados e municípios. A primeira aplicação está prevista para novembro.
Benefícios extras
O Programa Mais Professores inclui ainda descontos exclusivos em hotéis, fruto de uma parceria com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). Mais detalhes sobre o valor dos descontos serão divulgados em breve.