Conheça seus impostos: ICMS, o imposto mais caro do Brasil 

Nesta série de reportagens vamos abordar os impostos do Brasil, que são cobrados da população em escala federal, estadual e municipal

Com as frequentes altas dos combustíveis, uma nova sigla foi trazida para o nosso vocabulário, o ICMS. Contudo, quem tem empresa ou trabalha na área de contabilidade está acostumado com ela, pois trata-se de um dos principais impostos pagos no Brasil, em especial por empreendedores. 

E o que é  ICMS?

Bem, essa é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, um tributo regulamentado pela lei complementar 87/1996, também conhecida pelo nome de Lei Kandir. Seus valores são definidos pelos estados e o Distrito Federal.

Autonomia estadual

Segundo o contador de Laranjeiras Pedro Beck da PB Contabilidade, esse tributo é estadual e cumulativo, e são os estados que têm a competência de usá-lo com alíquotas que variam de 7% até 29% ou em casos mais extremos chegando a 32% e incidem em mercadorias e serviços. “Cada estado tendo essa autonomia, irá trabalhar esse tributo de forma a trazer benefícios não só para o Estado, mas também para o contribuinte”, ressalta.

O ICMS atinge o consumidor final, porque é direto e incide no valor final da mercadoria.  Conforme Pedro, é um dos tributos mais complexos que há no código tributário nacional. “Ele possui incidências diferenciadas, e tem uma série de peculiaridades que os outros tributos não tem, podendo impactar mais ou menos na vida dos consumidores, tendo em vista que quem recolhe e paga efetivamente esse tributo é o consumidor final”, avalia. 

Cálculo

A base de cálculo dele é o preço de venda da mercadoria. Então quando o empresário está calculando o valor do seu produto e chega a um valor final, ele precisa adicionar a isso o imposto, e geralmente para o consumidor as alíquotas são maiores, e variam de 18% a 29% ou em casos extremos 32% em produtos de primeira utilidade.

Para saber qual é o valor de taxação da mercadoria, é preciso multiplicar o preço do produto pelo valor praticado no estado de origem. A taxa não é cumulativa, isto é, ele não é recolhido mais de uma vez sobre uma mesma operação, reduzindo o valor pago pelo contribuinte no montante final.

“Aqueles produtos que você usa no seu dia a dia como por exemplo, energia elétrica, gás de cozinha e os combustíveis, são as principais formas de arrecadação do estado”, explica Pedro.

Evidentemente existem outros tributos que incidem no produto final, entre eles estão o PIS, e o Cofins também, que são veiculados diretamente no preço ao consumidor. Mas, conforme o contador, o que tem mais impacto com as maiores alíquotas, realmente é o ICMS. “Você pode chegar no final da cadeia de produção de um produto e ele custando só de ICMS praticamente 30% a 40%. Então ele é muito caro”, avalia.

Trazendo para um exemplo prático no dia a dia, se o consumidor olhar uma conta de luz que tem o valor de R$ 100, embutido nesse valor existe R$ 29 que é de ICMS, e se esse imposto fosse tirado, a conta custaria em torno R$ 70. 

“E se formos pensar em todos os produtos que sofrem incidência de ICMS temos um valor extremamente alto, e uma redução desse imposto seria ideal para melhorar o custo dos produtos para o consumidor final”, conclui Pedro. 

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