Laranjeiras: técnicos recebem formação continuada do Programa ‘Nossa Gente Paraná’
O Programa do Governo do Estado visa a superação da pobreza e o acompanhamento intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social
Nos dias 13 e 14, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) – Escritório Regional de Laranjeiras do Sul deu continuidade a formação, de servidores que compõem o comitê local e municipal do Programa ‘Nossa Gente Paraná’.
A formação ocorreu no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Naiara Babaresco de Souza (CEEP), das 8h30 às 17h30 e contou com mais de 60 participantes, de 10 municípios: Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Virmond.
O que é o programa?
O Programa ‘Nossa Gente Paraná’ é uma ação do Governo do Estado que visa a superação da pobreza e o acompanhamento intersetorial das famílias em situação de vulnerabilidade social. É coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, reunindo ações de diversas secretarias e órgãos do Estado, em parceria com os municípios e a comunidade.
A coordenadora da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios, Michele Cristina Ribeiro, destacou que o programa atua no enfrentamento das vulnerabilidades das famílias de baixa renda para que os municípios possam identificar, incluir e acompanhar essas famílias. “Estamos com uma equipe viajando nas 22 regionais do Estado, capacitando em torno de 377 municípios, que têm adesão ao programa, sendo essa capacitação ofertada para todos os comitês locais e inclui técnicos da assistência social, da saúde, da educação, agricultura e outras áreas”.
Objetivo do programa
Promover a melhoria das condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais planejadas, segundo a necessidade de cada família e as especificidades do território onde ela reside. O foco do programa é promover a potencialização da autonomia nas famílias.
Michele destacou a metodologia da capacitação, podendo haver até 4 técnicos participando por município. “As capacitações são ofertadas em um dia, e em alguns casos até dois dias. Sendo que no primeiro trazemos a teoria dessa metodologia e no segundo a capacitação em sistema próprio. A capacitação é ministrada direto em laboratório, onde os técnicos dos municípios e os representantes dos comitês locais aprendem na prática a operacionalização do sistema, que é o que está ocorrendo hoje em Laranjeiras, em duas etapas”.
A coordenadora ainda explicou que o Programa ‘Nossa Gente Paraná’ une as mais diversas estratégias de apoio a família, mas objetivamente, para esse programa foi desenvolvida uma metodologia e uma ferramenta. “Por meio dele identificamos para o município quais famílias com maior grau de vulnerabilidade. E é tarefa do município, dentre essas famílias, selecionar quais serão inclusas no programa. Essa seleção parte dos técnicos municipais e do comitê local de diversas áreas, que identificam as famílias que mais necessitam e incluir na metodologia de acompanhamento.”
A quem se destina
O programa é destinado às famílias residentes no Estado do Paraná que se encontram em situação de alta vulnerabilidade social, segundo o Percentil 75 (25% mais altos) do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR). A identificação destas famílias se dá por meio de um processo articulado, no Sistema de Acompanhamento das Famílias, utilizando a base de dados do Cadastro Único, na versão 7 atualizada, e aplicando o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR), um indicador sintético criado pela parceria Seds/Ipardes para identificar o grau de vulnerabilidade das famílias prioritárias, sinalizando as futuras inclusões no programa. “Existem muitas famílias em situação de vulnerabilidade que nem sabem que possuem algum direito ou que tem direitos sendo violados e como acessá-los, por isso a importância dessa articulação”, destaca Michele.
De acordo com ela, um exemplo prático, de ação proveniente do Programa, são crianças fora da escola, devido a uma vulnerabilidade da família. “Será necessário uma ação da área da educação do comitê local, que articulará uma ação, verificando uma escola que tenha vaga para essa criança e inseri-la na escola novamente.”
Importância do Programa
Essa ferramenta é importante para o município porque traz condições de se fazer um monitoramento de ações dela. “É uma ferramente excelente para a gestão, para que na hora de decidir orçamento do município como é possível identificar as vulnerabilidades e demandas das famílias. Isso é importante para prefeitos e gestores, para que numa organização de orçamento e planejamento, que esses serviços sejam levados em consideração”.
Os impactos do Programa vão além das ações diretas, Michele destaca a inserção dessas famílias em outros âmbitos da sociedade. “Além do plano de ação, a metodologia de acompanhamento trabalha a família inserindo ela em grupos de fortalecimento e convivência, de vínculos, com trabalho individualizado e em grupo.”
A metodologia e o sistema do programa foi desenvolvido no Paraná e já está sendo estudada sua implementação em outros estados e pelo Governo Federal. “Esse programa é executado desde 2012, num embrião do programa, mas foi lançado oficialmente em 2013 e mais de 70 mil famílias já passaram pelo programa e atualmente são mais de 32 mil famílias incluídas no sistema”.
O município precisa fazer uma adesão, na qual ele se compromete com a formalização dos Comitês municipais, que são necessários para o acompanhamento da família. O programa está aberto a qualquer município que queira fazer a adesão.
Não é a primeira vez que Laranjeiras recebe o programa, agora é, na verdade uma retomada de capacitação, devido ao dois anos de Pandemia que dificultaram as capacitações presenciais. Mas Laranjeiras faz parte do programa desde sua fase piloto. Foi a 5ª capacitação desde a retomada e serão realizadas mais 17 capacitações pelos municípios do Estado.
Ana Carla Novacovski, é assistente social e atua no escritório Regional de Laranjeiras na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, lembra que Laranjeiras foi um dos 36 municípios pilotos do programa ainda em 2012. “Desde então, Laranjeiras do Sul e os outros nove municípios da região aderiram ao programa, aplicaram a metodologia e já receberam recursos do programa, participam de capacitações, nossa região sempre foi muito atuante em relação ao programa”.