Observatório Social e as atividades no 2º quadrimestre
Entidade que atua em Laranjeiras realizou eleição interna, cursos, buscou parcerias e vistoriou obras públicas
O Observatório Social de Laranjeiras do Sul (OSLS) divulgou nesta semana o relatório de atividades referente ao 2º quadrimestre de 2020 – maio a agosto.
A entidade tem como finalidade produzir, analisar e divulgar informações sobre os órgãos públicos, além de estimular a participação popular na administração pública, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município, bem como fomentar a educação para a cidadania, o monitoramento sistemático e ininterrupto dos órgãos públicos e intervenções pontuais nas licitações que se identificar falha.
Entre as atividades desempenhadas pelo Observatório durante o período, destacam-se: eleição interna; II Webinário sobre Educação Fiscal; Vistorias ao Hospital de Campanha e ao Lago 2; Reunião com a equipe do Hospital São Lucas; apresentação para instituição de ensino superior; participação na licitação de iluminação pública; reuniões com empresas locais e a UFFS, audiência pública e canal de denúncia.
Eleição
A eleição que elegeu o novo conselho de Administração do OSLS foi realizada em 4 de julho, na sede. Mauro Sergio Provin da Silva foi eleito por unanimidade e nomeado para o biênio 2020/2020. Os demais membros escolhidos foram: Silvia Helena Tormen (vice-presidente para assuntos administrativos-financeiros), Paulo Machado (vice-presidente para assuntos institucionais e alianças); Ernesto Quast (vice-presidente para assuntos de produtos e metodologia), Everton Kielt (vice-presidente para assuntos de controle social).
Para o conselho fiscal, ficaram como membros titulares: Edamara Maria Perius, Gilberto Boaria e João Batista Boeira. E como suplentes: Joelson Sondey, Willian Sergio Olazar, e Milena Cristina Brasil Pereira de Lima.
Busca pela transparência
De acordo com o Observatório, entre as metas para o biênio está a busca de novos membros e mantenedores, além do fortalecimento da comunidade em busca de transparência para os poderes Executivo e Legislativo.
Um dos projetos que já está em andamento é um curso para candidatos a vereador, que é gratuito. Além deste, há também o monitoramento de obras, vistorias realizadas relativas à COVID-19, participação em licitações diversas, entrega de materiais e acompanhamentos de serviços de empresas ganhadoras de licitações.
Oficina de voluntários
Além disso, os membros do OSLS participaram da oficina de gestão de voluntários. Foram quatro dias de curso online, onde foi possível aperfeiçoar o conhecimento sobre o conceito de voluntariado, fatos históricos, legislação, termos de adesão e motivação.
Para participar do Observatório Social, o voluntário não pode ser filiado a partidos políticos, necessitando ter idoneidade, transmitir confiança e respeito para seu semelhante.
Hospital de Campanha e Lago 2
O OSLS vistoriou, junto do engenheiro civil Alexandre Manoel, o Hospital de Campanha da Covid-19 de Laranjeiras do Sul. Na ocasião, estiveram presentes membros da secretaria de Urbanismo e Obras e de Saúde, além do vereador Valmir Trindade.
O OSLS apontou a necessidade do local ter sua rede interna de energia ampliada, além de, na parte externa, um projeto de prevenção de incêndio, pára-raios, ponto de entrada de energia e da parte hidráulica.
No Lago 2, foi monitorada a construção do muro de arrimo, além da execução da base para a pavimentação em torno do local.
Reunião com o CRA-PR
No início de agosto, houve uma reunião da entidade com o Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR), através da delegada da seccional Joice Fabricio. Esta demonstrou interesse em realizar parceria entre as instituições para divulgar dados do Índice de Governança Municipal (IGM/CFA) das cidades da região.
Canal de denúncias
Buscando auxiliar a fiscalização dos serviços públicos, o OSLS conta com uma ferramenta que possibilita denúncias anônimas. Basta acessar “laranjeirasdosul.osbrasil.org.br” e, no menu principal, clicar em “denuncie”. Depois, o usuário precisa informar a denúncia. Nome e e-mail são opcionais. A mensagem será encaminhada aos observadores, que poderão cobrar soluções do poder público.
Relatório das atividades do Observatório:
01. INFORMAÇÕES GERAIS
O Observatório Social de Laranjeiras do Sul-PR (OSLS) nasceu em Laranjeiras do Sul – PR por iniciativa do ROTARY, OAB, ACILS e outras entidades da sociedade civil organizada em 20 de fevereiro de 2014, declarado de Utilidade Pública Municipal conforme a Lei Municipal n° 054/2014 de 13/11/2014. Entidade civil autônoma, apolítica e sem fins lucrativos, cujos objetivos são:
Promover a Educação fiscal; produzir, analisar e divulgar informações sobre os órgãos públicos; estimular a participação popular na administração pública; fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município. Além de fomentar a educação para a cidadania, o monitoramento sistemático e ininterrupto dos órgãos públicos e intervenções pontuais nas licitações que se identificar falha.
É um espaço para o exercício da cidadania, democrático, apartidário e deve reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
02. DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Mauro Sergio Provin da Silva
Vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeiros
Silvia Helena Tormen
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças
Paulo Fernando Vieira Machado
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia
Ernesto Quast
Vice-presidente para Assuntos de Controle Social
Everton Donizetti Kielt
CONSELHO FISCAL
João Batista Boeira
Edamara Maria Perius
Gilberto Boaria
Joelson Sondey
Wilian Sergio Olazar
Milena Cristina Brasil Pereira de Lima
03. AÇÕES E EVENTOS
- Eleição OSLS 2020
- II Webinário sobre Educação Fiscal
- Vistoria Hospital de Campanha
- Vistoria Lago 2
- Reunião com Hospital São Lucas
- Apresentação para instituições do Ensino Superior
- Participação na licitação de Iluminação Pública
- Reunião Virtual dos representantes do OSB
- Audiência Pública
- Reunião do OSLS
- Reuniões com empresas locais e UFFS
- Canal de Denúncias.
04. ELEIÇÃO OSLS 2020
Aconteceu no dia 04 de julho de 2020, na sede do Observatório Social, junto a ACILS a Assembléia Geral Ordinária para a constituição do novo Conselho de Administração do Observatório Social de Laranjeiras do Sul-OSLS. Contamos com a presença dos voluntários do OSLS para votação, a chapa “Laranjeiras do Sul em Movimento”, presidida pelo atual presidente do OSLS, o professor Mauro Sergio Provin da Silva, foi eleita por unanimidade, sendo nomeado e empoçado para o Biênio 2020/2022 os seguintes membros do novo Conselho Administrativo:
Presidente Sr. Mauro Sergio Provin da Silva
Vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeira Sra. Silvia Helena Tormen
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças Sr. Paulo F. V. Machado
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia Sr. Ernesto Quast
Vice-presidente para Assuntos de Controle Social Sr. Everton Donizetti Kielt
Conselho Fiscal
Membros titulares: Edamara Maria Perius, Gilberto Boaria e João Batista Boeira.
Membros Suplentes: Joelson Sondey, Willian Sergio Olazar, e Milena Cristina Brasil Pereira de Lima
Todo o processo eleitoral foi comandado pela comissão eleitoral, nomeada de acordo com o edital de convocação do OSLS, publicado no dia 06/06/2020, a qual presidida pelo professor, Alexandre M. dos Santos, Cassio L. Machado e Patricia A. Ribeiro. O novo conselho Administrativo, possui algumas metas importantes para este biênio, como a disseminação nas diversas áreas de controles sociais, com a busca de novos membros e novos mantenedores, além de fortalecer na comunidade a busca por mais transparência dos poderes Executivo e Legislativo.
Um dos principais projetos em andamento é a elaboração do curso para candidatos a vereador, totalmente gratuito, juntamente com diversas entidades que darão suporte, em nossa região, além de diversos trabalhos realizados de monitoramento de obras, vistorias realizadas relativas ao COVID-19, participação em licitações diversas, entrega de materiais e acompanhamentos de serviços de empresas ganhadoras de licitações. Enaltecendo a busca de capacitações para os membros do OSLS, juntamente com os órgãos de controle sociais, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.
05. CORRUPÇÃO NÃO!
Além de todo o sofrimento físico, emocional e econômico que estamos passando, a corrupção também pode agravar este momento difícil.
Justamente agora, com o decreto de calamidade pública no Brasil, em que os governos podem usar das compras simplificadas para agilizar a aquisição de bens e serviços e conter a pandemia, pessoas mal intencionadas podem aumentar os preços absurdamente ou adquirir o que não é necessário ou prioritário, fazendo com que os grandes recursos financeiros que os municípios estão recebendo sejam mal utilizados, desperdiçados ou desviados.
Temos certeza que você não quer que isso aconteça! Por isso acreditamos que você, assim como cada um dos 3.500 voluntários dos Observatórios Sociais do Brasil, nas 150 cidades de 17 estados onde estamos presentes, não vai deixar a corrupção entrar nesse jogo.
Sabe como você pode participar? Colaborando de duas formas: como voluntário ou como doador, para que cada Observatório Social realize esse trabalho junto à sua prefeitura ou câmara municipal.
Como? Nossa força tarefa será monitorar os valores que cada prefeitura receber e gastar no enfrentamento ao coronavírus! Temos metodologia pra isso e experiência de mais de 12 anos! Vamos reforçar nossa equipe de suporte técnico e jurídicopara os mais de 3.500 voluntários ficarem de olho no que será comprado e nos preços praticados.
Mesmo trabalhando remotamente, com tecnologia e a sua doação faremos a diferença!
Aliás, já estamos agindo Não paramos… Vamos divulgar aqui tudo que estamos fazendo Brasil afora, como campanha para que todas as prefeituras usem o sistema de pregão eletrônico, que atualizem os portais de transparência e mantenham em destaque as compras emergenciais que estão fazendo. Teremos também um guia sobre dispensa de licitação para todo cidadão poder acompanhar na sua cidade. A corrupção não vai entrar nesse jogo! E sua participação será fundamental agora!!! A vacina contra o coronavírus ainda não existe, mas a Vacina contra a Corrupção sim!
Conheça, participe, apoie e invista no Observatório Social do Brasil.
Agora é a hora! O Brasil precisa muito mais de nós!
06. TREINAMENTO: OFICINA DE GESTÃO DE VOLUNTÁRIOS
Os membros do Conselho Administrativo do Observatório Social do Brasil – Laranjeiras do Sul – OSLS, estiveram participando nos dias 14, 15, 21 e 22 de julho da oficina de Gestão de Voluntários, organizado pelo OSB onde teve como palestrante a Assistente Social do SESC Porto Alegre-RS Leila Anastácio. Nos quatro dias de curso on-line tivemos a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos sobre: conceito de voluntariado, fatos históricos, a Legislação (Lei 9608/98), termos de adesão, motivação para voluntários, etc.
De fundamental necessidade para uma entidade sem fins lucrativos, composta apenas por voluntários que doam seu tempo e sua expertise, cabe aos diretores a manutenção ininterrupta desta engrenagem vital ao funcionamento do OSLS, para tanto, ficou evidente a importância de estar acessível, com intermediários confiáveis, fornecendo exemplos precisos e diretos, reconhecer e elogiar o desempenho dos voluntários.
Além de comprimento de uma metodologia própria do sistema OSB, o voluntário precisa se adequar as exigências habituais, não ser filiado a partidos políticos, possuir idoneidade, transmitir confiança, respeito ao seu semelhante, são características fundamentais de um ser humano preocupado com o local onde vive, o curso relatou as fases e termos de desligamento dos voluntários e como idealizar a busca por novos voluntários.
07. II WEBINÁRIO EDUCAÇÃO FISCAL
O Observatório Social de Laranjeiras do Sul – OSLS participou de reunião sobre a “Captação de Recursos para Projetos de Educação Fiscal e Cidadã.
A palestrante a Sra. Cristina Conceição Alves, do Observatório Social de Lages – SC, a qual destacou a importância da visibilidade da Instituição, seja ela desenvolvida na semana da cidadania, em projetos mensais, bimestrais, semestrais ou anuais de palestras, ou específicos sobre a Educação Fiscal e Educação Cidadã. Fornecendo subsídios técnicos e operacionais, partindo sempre das reuniões iniciais para colocar as idéias e os projetos no papel, para assim, elaborar um calendário de atividades de cada Observatório, em cada região do Brasil.
Ressaltou a eficácia do registro da execução das atividades e principalmente da divulgação das ações, sejam elas nas mídias sociais, nos canais exclusivos do Observatório Social, em jornais escritos e digitais e nas rádios difusoras de cada cidade. Na seqüência tivemos a fala da CGU. A Arquiteta e Urbanística, Auditora Federal de Finanças e Controle, Alessandra Rodrigues Vieira de Castro, demonstrou maneiras e sugestões de captação de recursos Fundo de Reconstituição de Bens Locado-FRBL, o qual foi criado para ressarcir a sociedade a partir de ações civis públicas do ministério público, através de chamamento público, os observatórios sociais precisam realizar a interpretação do edital específico e realizar o credenciamento inicial, para depois passar pelas análises e diligências seguintes do edital.
Para finalizar a Auditoria da Receita Federal da delegacia da receita Federal de Florianópolis, Roseli Fabrin, enalteceu a importância de buscar parceiros nos projetos de Educação Fiscal, dentro das Universidades, das secretárias de Educação Estadual e municipal, Conselhos Federais e Estaduais de Administração e Contabilidade, também o NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, dando ênfase na capacitação da comunidade, valorizando e promovendo o conhecimento fiscal na prática.
08. VISTORIA HOSPITAL DE CAMPANHA
O Observatório Social de Laranjeiras do Sul – OSLS, juntamente com o Engenheiro civil Alexandre Manoel, realizou vistoria na obra do Hospital de Campanha, na parte externa e interna da referida obra. Acompanharam o monitoramento o Engenheiro Civil Lucas da Secretária de Urbanismo e Obras, o secretário municipal de Saúde Valdecir Valicki e sua equipe, mais o vereador Valmir Trindade.
Inicialmente o Engenheiro Lucas explicou que tal edificação, tinha outras finalidades e funções e foram realizadas algumas adaptações para assim poderem instalar o Hospital de Campanha, os espaços apropriados para equipe diretiva e técnica, áreas de higiene pessoal, expurgo, cozinha e área afins. O total de leitos ficará entre 40 e 46.
A equipe do OSLS, apontou a necessidade futura de ampliar a rede interna de energia, com a instalação de pontos de tomadas nas laterais da obra, efetuada a vistoria, na parte arquitetônica da obra, na acessibilidade externa e interna do Hospital, no projeto de prevenção de incêndio, para raios, ponto de entrada de energia para o Hospital de Campanha, bem como da parte Hidráulica, todos esses pontos repassados ao engenheiro responsável pela obra.
09. AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aconteceu no dia 29 de Maio a Audiência Pública do primeiro quadrimestre de 2020, nas dependências das Câmara Municipal, estiveram presente os vereadores, o Observatório Social de Laranjeiras do Sul, foram analisados os seguintes dados
Metas de arrecadação do período;
Cronograma de desembolso – despesas realizadas, comparativo entre as receitas arrecadadas e a despesa realizada conforme tabela abaixo;
|
MÊS |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
RESULTADO (+) SUPERAVIT (-)DÉFICIT |
|
JANEIRO |
7.557.002,92 |
8.164.461,55 |
-607.458,63 |
|
FEVEREIRO |
7.720.516,55 |
8.575.435,08 |
-854.918,53 |
|
MARÇO |
9.482.519,39 |
6.503.046,00 |
2.979.473,39 |
|
ABRIL |
6.616.235,66 |
7.298.641,33 |
-682.405,67 |
|
MAIO |
8.185.906,65 |
5.887.543,40 |
2.298.363,25 |
|
JUNHO |
8.725.242,47 |
8.536.986,10 |
188.256,37 |
|
JULHO |
12.390.808,09 |
7.485.979,89 |
4.904.828,20 |
Analisado o relatório de gestão fiscal – consolidado das despesas com pessoal perfazendo um total de 51,94% sobre a receita corrente líquida;
Analisado o demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Verificado o demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino;
Demonstrativo da dívida fundada interna (precatórios);
Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal do orçamento fiscal e da seguridade social;
Demonstrativos com as receitas e despesas com a Saúde;
Análise do relatório de produção das equipes da Saúde, atendimento médico detalhado;
Relatório de consumo e dispensação de medicamentos no período;
10. VISTORIA LAGO 2
Em vistoria da equipe técnica de Obras do Observatório Social de Laranjeiras do Sul – OSLS no Lago 2, foi monitorada a construção do muro de arrimo, havia desabado duas vezes, além da execução da base para a pavimentação asfáltica em torno do lago.
Efetivamos a vistoria nos muros, agora com a construção de cinco estruturas de contenção do muro, deixando a edificação mais resistente as movimentações e as intempéries, diminuindo as chances de desabamento.
Na parte de execução da malha asfáltica, evidenciamos que se encontra dentro das normas técnicas, apresentadas no memorial descritivo e no projeto executivo.
11. REUNIÃO OSLS e CRA-PR
No dia 06/08 ocorreu uma reunião entre o Conselho Regional de Administração – CRA do Paraná com a diretoria do Observatório Social de Laranjeiras do Sul, o contato feito através da Sra. Joice Fabrício delegada da seccional do CRA-PR , a qual demonstrou interesse em realizar uma parceria entre as instituições, mais precisamente para divulgar os dados do IGM/CFA dos municípios de nossa região.
A reunião contou com a presença do presidente do CRA-PR o Sr. Sergio Lobo, o qual elogiou a iniciativa e colocou o Conselho a disposição, a Sra. Lorena Gramms, coordenadora da Câmara de Gestão Pública do CRA-PR, do Sr. Leonidas Camargo, a Sra. Joice Fabrício, do lado do OSLS, participaram o presidente o professor Mauro Provin da Silva, Silva Tormem vice-presidente Administrativa/ financeira, Ernesto Quast vice-presidente Produtos e Metodologia e o Sr. Paulo Fernando V. Machado vice-presidente Institucional e de Aliança. Além dos Observatórios socais de Curitiba, Pato Branco e Foz do Iguaçu.
A Sra. Lorena destacou que os dados captados pelo CFA/CRA, dispostos no IGM visam a melhoria dos serviços e das políticas públicas, sempre propondo a modernização e a inovação da gestão, em prol de uma aplicação de recursos com ética e transparência. Enfatizou que o Índice de Governança Municipal – IGM é formado pela análise de 12 indicadores sociais. Aqui o OSLS utilizava os dados do TCE-PR com apenas 7 indicadores sócia.
12. REUNIÃO VIRTUAL REPRESENTANTES DO OSB
Aconteceu a reunião virtual dos presidentes dos Observatórios Social do Brasil, Laranjeiras do Sul foi representada pelo atual presidente o professor Mauro S. Provin da Silva, o qual salientou sobre o tema da reunião: VAMOS PREVENIR O CORONA DA CORRUPÇÃO, tivemos a presença o promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto do Ministério Público do Paraná.
Dentro vários assuntos, os principais foram como agir em situações de calamidades públicas e monitorar as dispensas de licitação, como o GEPATRIA (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) pode auxiliar as ações de monitoramento dos Observatórios Social do Brasil em qualquer município da nação, relatou as questões legais sobre a Lei 13.979 de 06/02/2020 que se refere aas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus responsável pelo surto de 2020.
O promotor evidenciou alguns itens importantíssimos a serem observados, como o termo de referência, prova documental, precificação, a inserção no portal de transparência, e sobre a contratação temporária pela secretária de saúde. Além de destacar a análise dos preços e serviços pelo Compras Paraná, Banco de preços de remédios, etc.
Todos os observatórios social conseguiram dirimir suas dúvidas e conseguir um respaldo jurídico para as ações que se fizerem necessário.
13. OBSERVATÓRIO SOCIAL ENALTECE O SEU CANAL DE DENÚNCIAS
É muito comum, diversas pessoas se depararem diariamente com situações em que o dinheiro público não está sendo empregado de forma correta. Ou então em que servidores estão se utilizando da máquina pública em favorecimento próprio. No entanto, muitas pessoas não sabem o que fazer, de que forma devem proceder.
Para auxiliar na fiscalização dos serviços públicos, ajudando a garantir que a população receba qualidade em prestação de serviços, o Observatório Social de Laranjeiras do Sul conta com uma ferramenta em seu site que permite realizar denúncias de maneira anônima. Para isso basta acessar o endereço laranjeirasdosul.osbrasil.org.br. No menu principal haverá uma guia “Denuncie”. O denunciante só precisa clicar nela ou no botão em destaque ao lado da página principal com a figura de um megafone.
Em seguida aparecerá uma tela que o usuário poderá preencher com a denúncia a ser feira. Os campos nome e e-mail são opcionais. Depois disso é só clicar em enviar que a mensagem será encaminhada aos Observadores, que poderão proceder para cobrar soluções do poder público.
14. PANORAMA DAS LICITAÇÕES DE LARANJEIRAS DO SUL
|
Modalidade |
Valor Máximo |
Valor Licitado |
|
Tomada de preço |
R$ 4.512.307,26 |
R$ 4.316.037,81 |
|
Pregão |
R$ 7.627.049,35 |
R$ 6.062.462,27 |
|
Concorrência |
R$ 6.168.313,92 |
R$ 5.794.150,80 |
|
Processo de inexibilidade |
R$ 221.469,00 |
R$ 221.469,00 |
|
Processo e Dispensa |
R$ 33.259,72 |
R$ 33.259,72 |
|
Total |
R$ 18.562.399,25 |
R$ 16.427.379,60 |
|
Economia R$ 2.135.019,65 |
|
Diferença 11,50% |
15. APOIADORES
- Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS;
Associação Comercial e Empresarial de Laranjeiras do Sul – ACILS;
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
Jornal Correio do Povo
Faculdade FAEL
CRA-PR(Conselho Regional de Administração do Paraná)
Loja Maçônica Acácia
16. Quadro Sessões Câmara Vereadores até o fim do 2° quadrimestre de 2020 referente aos Impactos
|
Vereadores |
Baixo Impacto |
Médio Impacto |
Alto Impacto |
Total Atos Oficiais |
|
João S. da Silva |
1 |
27 |
4 |
32 |
|
Carlos A. Machado |
1 |
31 |
4 |
36 |
|
Anderson L. de Oliveira |
1 |
28 |
5 |
34 |
|
Valdivino de Oliveira |
1 |
32 |
4 |
37 |
|
Alexandre Gurtat J. |
2 |
33 |
4 |
39 |
|
Alex F. Shroeder |
1 |
27 |
5 |
33 |
|
Clarice B. Viola |
1 |
26 |
4 |
31 |
|
Eva M. Rochi |
1 |
28 |
4 |
33 |
|
Ivaldonir L. Panatto |
1 |
32 |
4 |
37 |
|
João M.A. Santos |
2 |
31 |
4 |
37 |
|
Marcio Gonçalves |
1 |
33 |
4 |
38 |
|
Ney Becker |
1 |
34 |
4 |
39 |
|
Valmir B. Trindade |
4 |
40 |
4 |
48 |