Servidor do TRT-PR leva noções de Direito do Trabalho a estudantes de Laranjeiras

Laranjeiras
O projeto é voltado a jovens com idade a partir dos 16 anos. - Foto: Reprodução

Antônio Borges, abordou o assunto para mais de 439 jovens em quatro escolas da cidade. O objetivo é integrá-los no mercado de trabalho munidos de informação sobre seus direitos

O Projeto Mordekhai de Noção Básica de Direito do Trabalho, idealizado pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Antônio Marcos Penna Borges, já levou noções de direitos trabalhistas a mais de 439 jovens em quatro escolas de Laranjeiras do Sul. Antônio é diretor da Vara do Trabalho do município e multiplicador local da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal.

Objetivo
Com o aval do Presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, e da professora chefe do Núcleo Regional de Educação, Adriane Schio Almeida, o projeto é voltado a jovens com idade a partir dos 16 anos, visando sua inserção no mercado de trabalho munidos de informações que lhes permitam o desenvolvimento profissional, conscientes de seus direitos e deveres. “O projeto pretende passar aos estudantes, por meio de palestras expositivas, noções de direitos e obrigações inerentes às relações de trabalho, conscientizando os futuros empregados – e também empregadores – sobre potenciais consequências nas hipóteses de desrespeito às normas trabalhistas”, explica o idealizador.
Antônio conta que há cerca de 10 anos foi convidado por uma pessoa da família, professora de Sociologia, para ministrar uma aula sobre noções de Direito do Trabalho em uma de suas turmas. Nessa ocasião ele conheceu um jovem de 16 anos, vítima de acidente de trabalho e sem amparo legal por não ter um contrato de trabalho regularizado. Essa experiência serviu de inspiração para o projeto.

Temas
As palestras abordam temas como os procedimentos de admissão e demissão de empregados, registro do contrato na carteira de trabalho, jornada de trabalho e horas extras, condições especiais de trabalho do menor, férias, FGTS e seguro desemprego. Atualmente o projeto aguarda o agendamento de palestras nas outras escolas da rede estadual de Laranjeiras do Sul, para que possa ser validado pelo NRE e estendido a outras regiões do estado.