Justiça revoga liminar e assassino volta ao presídio para cumprir pena de 20 anos
Decisão judicial determinou transferência imediata de Jorge Guaranho para o Complexo Médico Penal
A Justiça do Paraná revogou a liminar que mantinha Jorge Guaranho em prisão domiciliar e determinou que ele volte ao regime fechado para cumprir a pena de 20 anos pelo assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda. A decisão partiu do desembargador Gamaliel Seme Scaff, que, após reavaliação médica do condenado, entendeu que o Complexo Médico Penal de Pinhais tem condições de atender suas necessidades de saúde.
Desde o julgamento realizado em fevereiro, a defesa do assassino alegava que ele não poderia permanecer preso por conta das sequelas deixadas pelo confronto com a vítima. Durante o crime, ocorrido em 9 de julho de 2022, em Foz do Iguaçu, o policial penal foi baleado e, em seguida, agredido por convidados da festa. Segundo a defesa, essas lesões resultaram em limitações motoras que exigiriam tratamento especializado.
Com base nesses argumentos, o desembargador havia autorizado a prisão domiciliar após o julgamento. No entanto, Gamaliel, solicitou uma nova avaliação médica, realizada em 27 de fevereiro, para verificar se Guaranho poderia ser atendido dentro do sistema prisional. O laudo apontou que a unidade possui estrutura para prestar a assistência necessária, levando a reverter a decisão e ordenar o retorno imediato do condenado ao presídio.
A defesa questionou a decisão e alegou que, nos dois anos em que esteve preso no Complexo Médico Penal, o condenado não recebeu o tratamento adequado. Em nota, os advogados afirmaram que a situação causa “perplexidade” e garantiram que irão recorrer ao Tribunal de Justiça.
Relembre o caso
Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos com uma festa de temática petista quando Jorge Guaranho, policial penal federal, invadiu o local e atirou contra o aniversariante. Arruda, que também estava armado, revidou, atingindo o agressor. O petista não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia seguinte.
O caso gerou repercussão nacional e Guaranho foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum. Seu julgamento ocorreu em fevereiro de 2024, mais de dois anos após o crime, e resultou em condenação a 20 anos de prisão em regime fechado. Após a sentença, ele permaneceu por menos de 48 horas na prisão antes de conseguir a liminar para cumprir pena em casa.
Agora, com a nova decisão judicial, Guaranho volta ao presídio para cumprir sua pena. A defesa segue buscando medidas para reverter a decisão, enquanto o Ministério Público já entrou com recurso para aumentar a pena do condenado.