Com desconto de 6%, Fazenda divulga calendário do IPVA de 2024
Estado manterá a possibilidade de quitação em cinco parcelas sem desconto. Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024
Na última terça-feira (12), o Governo do Estado, por meio da secretaria da Fazenda, tornou público o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2024. Uma das novidades para o próximo ano é a possível opção de pagamento à vista com um desconto de 6%, aumento em relação aos 3% oferecidos anteriormente. Essa alteração foi proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Assim como em 2023, será mantida a opção de quitação em cinco parcelas, sem desconto.
Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024, variando conforme o número final da placa do veículo. A Receita Estadual estima arrecadar R$ 6,2 bilhões com o IPVA 2024, considerando uma frota de aproximadamente 4,6 milhões de veículos no Paraná.
O pagamento pode ser realizado via Guia de Recolhimento (GR-PR) com QRCode via PIX, trazendo mais facilidade ao contribuinte. Além disso, é possível efetuar a quitação nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou por meio de aplicativos, não sendo restrito aos conveniados com o Estado. Outra opção é o uso do app da Receita Estadual, que oferece serviços na palma da mão, incluindo o acesso à Guia de Recolhimento para pagamento do IPVA. Adicionalmente, será possível pagar pendências de exercícios anteriores com cartão de crédito, permitindo o parcelamento em até 12 vezes dos débitos do IPVA.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou que o aumento no desconto para o pagamento à vista visa proporcionar um alívio econômico aos contribuintes, incentivando a quitação antecipada. Em 2024, as guias de pagamento não serão enviadas para os contribuintes em casa, como ocorria em exercícios anteriores.
A alíquota do IPVA, que começa a ser cobrada em janeiro, é de 3,5% sobre o valor venal para automóveis e motocicletas, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV). O “valor venal” refere-se ao valor de mercado de um veículo, estabelecendo o preço pelo qual ele poderia ser vendido. A Receita Estadual utiliza estudos regionalizados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com dados específicos do Paraná para calcular o valor do IPVA.
Em relação ao Nota Paraná, no último exercício, aproximadamente R$ 6,93 milhões foram transferidos em saldos para o abatimento do IPVA 2024 de cerca de 107 mil veículos.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024: FINAL DE PLACA – prazo de pagamento da cota única 1 e 2 – 17/01/2024
3 e 4 – 18/01/2024
5 e 6 – 19/01/2024
7 e 8 – 22/01/2024
9 e 0 – 23/01/2024
FINAL DE PLACA – cinco parcelas
1 e 2 – 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 – 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 – 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 – 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 – 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05