Com pasta exclusiva, Paraná anuncia novos investimentos e organiza atendimento às mulheres
Em 2023 o governo estadual passou a incentivar e a apoiar a implantação de estruturas de atendimento às mulheres nos municípios, para que possam receber recursos e fortalecer a política pública para esta área
No decorrer de 2023, o estado do Paraná testemunhou notáveis avanços em políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das mulheres, impulsionados pela criação de uma Secretaria exclusivamente dedicada a essa causa. A iniciativa incluiu a formação de um Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, complementando o sistema de governança ao lado do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Novidades
Uma das principais inovações foi o incentivo e apoio do governo estadual para a implementação de estruturas de atendimento às mulheres nos municípios, proporcionando recursos para fortalecer as políticas públicas na área. Pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 foi elaborado com uma perspectiva de gênero e raça, projetando um futuro mais inclusivo.
O ano também foi marcado pela Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, uma iniciativa itinerante que orientou administrações municipais, promoveu campanhas de valorização das mulheres e destinou recursos para o fortalecimento do sistema de garantias fundamentais. Em dezembro, um aporte inicial de R$ 6 milhões foi disponibilizado para 75 municípios, visando ações e programas de cuidado e empoderamento.
A secretária de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, enfatizou que o Paraná é pioneiro na implementação desse sistema, expressando a esperança de que todas as prefeituras se preparem e se inscrevam para ampliar o alcance do fundo.
Campanhas
Destacaram-se duas campanhas estaduais em 2023: “Paraná Unido no Combate ao Feminicídio” e o “Programa Mulheres por um Paraná sem Violência”. A primeira teve início em 22 de julho, Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, com uma caminhada envolvendo 80 cidades para conscientização e apoio à prevenção. A segunda apresentou um pacote de 10 medidas visando à proteção e valorização das servidoras públicas estaduais.
Outras ações relevantes incluíram o Painel Mulheres do Paraná, fornecendo um diagnóstico da realidade feminina em cada município, e parcerias estratégicas, como o Acordo de Cooperação com o Sistema Ocepar para o programa “Por Mais Mulheres Cooperadas” e a colaboração com o Instituto Avon para oferecer abrigo temporário a mulheres em situação de violência.
Além disso, a Secretaria de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa firmou um termo de cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná para o projeto Mais Mulheres na Direção, visando promover a igualdade de gênero e facilitar a inserção e desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho.