Licenciamento: Alep avança com projeto de flexibilização de normas ambientais
O projeto de lei visa aprimorar a regulamentação existente ao aliar as necessidades do setor produtivo com a preservação do meio ambiente
O Governo do Estado, em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), deu mais um passo importante para garantir a segurança hídrica da população paranaense. Na última quinta-feira (5), o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, autorizaram o início da última fase das obras da Barragem do Miringuava, localizada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O investimento nesta etapa será de R$ 25 milhões.
Capacidade de abastecimento
Ratinho Junior destacou a importância da barragem, que terá uma capacidade de armazenamento de 38,2 bilhões de litros de água, para assegurar o fornecimento de água de qualidade e em quantidade suficiente para atender cerca de 650 mil pessoas. “O que estamos fazendo hoje é preparar o futuro do nosso Estado, especialmente para quem mora em Curitiba e na Região Metropolitana, garantindo o abastecimento de água. Este reservatório vai oferecer segurança hídrica para mais de meio milhão de pessoas, sendo um dos maiores e mais modernos do Brasil”, afirmou o governador.
Compensação e sustentabilidade
O governador também ressaltou a preocupação com a sustentabilidade da obra, enfatizando o compromisso com a preservação ambiental. “Tivemos toda uma preocupação em manter a preservação da fauna e da flora do entorno. Teremos um corredor de sustentabilidade que contribuirá para a preservação do meio ambiente. Esta é uma obra grandiosa e que nos enche de orgulho”, completou.
Durante a visita às obras, Ratinho Junior realizou o plantio simbólico de um xaxim (Dicksonia sellowiana), uma das espécies que serão transplantadas para a Área de Proteção Permanente (APP) do futuro reservatório.
A nova fase da obra, intitulada Preparação Ambiental, está prevista para durar cerca de oito meses. Com a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a licença de instalação emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT), a obra incluirá a supressão de espécies exóticas e nativas para a criação do reservatório, essencial para garantir o abastecimento de água para as próximas gerações.
A compensação ambiental será superior à área que será impactada pela construção da barragem. Enquanto o reservatório ocupará 430,6 hectares, a Sanepar compensará com cerca de 700 hectares, o que representa 62,6% a mais do que a área destinada à reservação de água.
Investimentos
Wilson Bley Lipski afirmou que a nova infraestrutura garantirá o abastecimento de água para a população nos próximos anos, com um excedente de 10% no sistema, acompanhando o crescimento das cidades da Grande Curitiba. “Nosso sistema é integrado, o que permite que essa água abasteça diversas regiões além das inicialmente previstas”, ressaltou o diretor-presidente.
Bley também destacou a forte compensação ambiental prevista para o projeto, com a criação de um corredor de biodiversidade, e enfatizou o compromisso com a sustentabilidade diante das mudanças climáticas. “Observamos um regime de chuvas cada vez mais imprevisível, e estamos tomando ações concretas, com investimentos de quase R$ 12 bilhões nos próximos cinco anos”, concluiu.