Mais de 300 prefeitos participam de encontro sobre novo modelo de gestão de água e saneamento
O evento, realizado em formato híbrido (presencial e on-line), serviu para repassar informações fundamentais sobre o desenvolvimento do segmento aos prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro deste ano, muitos deles eleitos ao cargo pela primeira vez
Mais de 300 prefeitos de todas as regiões do Paraná participaram na nesta segunda-feira (24) da 9ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e on-line), serviu para repassar informações fundamentais sobre o desenvolvimento do segmento aos prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro deste ano, muitos deles eleitos ao cargo pela primeira vez. O Paraná é dividido em três microrregiões: Centro Litoral, Centro Leste e Oeste.
A secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, que coordenou o encontro, afirmou que as microrregiões representam um novo modelo de gestão nos serviços de distribuição de água e de captação e tratamento de esgotos. “O trabalho, em união de todos os municípios, será fundamental para que se cumpram as metas, e até adiantá-las, em relação à universalização dos serviços”, enfatizou.
As microrregiões foram criadas por lei em 2021 e em 2023 prefeitos e representantes de prefeituras aprovaram a prorrogação dos contratos dos municípios com a Sanepar, até 2048. O acordo aconteceu durante a 6ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Saneamento e Esgotamento Sanitário.
A secretária geral de Microrregiões, Márcia de Amorim, disse aos prefeitos que o Paraná está bem avançado com toda a estrutura de governança do novo modelo já montada. “O sistema precisa ser conhecido pelos gestores municipais e estamos à disposição para auxiliar os municípios a alcançarem as metas já em 2027”, afirmou. “Além disso, a extensão com a Sanepar criou condições para a possibilidade de modicidade tarifária, além da atração de investimentos no setor”.
Durante o encontro foram apresentados o cronograma de realizações e o calendário anual de atividades, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, foram apresentados os presidentes eleitos para o Conselho Participativo de cada microrregião. Os prefeitos receberam como missão a indicação dos novos integrantes dos Comitês Técnicos Microrregionais, cujos mandatos coincidem com os mandatos dos prefeitos.
NOVOS RECURSOS – O diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Marcelo Curado, detalhou os procedimentos para que as prefeituras tenham acesso aos recursos dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, lastreado por 2% dos valores das tarifas.
“Primeiro os municípios devem manifestar interesse, até o mês de maio. Em tempos de recursos escassos, pode ser uma receita a mais para o setor”, destacou.
PPPS – Pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o gerente de Comissões, Anderson Coelho, e o gerente Jurídico, Marcus Venício Cavassin, falaram sobre as possibilidades para a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na implantação de infraestrutura. Eles citaram exemplos de acordos já em andamento em diversos municípios nas três microrregiões.
O objetivo desse sistema é alcançar a meta de 90% de atendimento estipulada pelo novo marco legal do saneamento, até 2033.
PRESENÇAS – Também participaram do encontro o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.