“Política pública que envolve todo o governo”, diz Zeca Dirceu sobre Plano de Igualdade Salarial
A medida visa garantir igualdade salarial, promover a ascensão das mulheres, combater discriminação, violência e assédio no trabalho, além de valorizar as tarefas de cuidado
Nesta terça-feira (8), o Governo Federal publicou uma portaria conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, com vigência até 2027. O documento, assinado por 11 ministérios, marca um novo passo no enfrentamento às desigualdades de gênero no mercado de trabalho brasileiro — e já recebeu apoio de parlamentares e lideranças políticas. O deputado federal Zeca Dirceu destacou a importância da iniciativa, classificando-a como uma política pública transversal e necessária.
“O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral mostra na prática o que é uma política pública transversal, reunindo diversos ministérios em uma iniciativa tão importante como essa. Isso deixa explícita a necessidade de políticas para mulheres estarem presentes em todas as áreas. É um avanço histórico e mostra o compromisso do governo Lula com a igualdade real entre homens e mulheres, não apenas no discurso, mas com ações concretas, estruturadas e monitoradas”, afirmou do deputado
A medida busca assegurar remuneração igual para trabalho de igual valor, promover a ascensão profissional feminina, combater práticas discriminatórias, violência e assédio nos ambientes de trabalho, e valorizar as tarefas de cuidado — como a criação de filhos e o acompanhamento de pessoas dependentes — como uma responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também reforçou a importância do plano como ferramenta concreta para transformar realidades e romper com estruturas históricas de desigualdade no país. “A desigualdade salarial entre mulheres e homens persiste porque é necessário que haja mudanças estruturais em nossa sociedade, desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, afirmou. Nesse sentido, acrescenta a ministra, o Plano Nacional é um instrumento essencial para acompanhar a Lei da Igualdade Salarial e garantir a implementação de políticas para assegurar a igualdade no trabalho.
Desigualdade
Dados recentes reforçam a urgência da medida. Segundo o 3º Relatório de Transparência Salarial e Igualdade Salarial, as mulheres brasileiras receberam, em média, 20,9% a menos que os homens em 2024. A desigualdade é ainda mais profunda para mulheres negras, cuja remuneração média é 52,5% menor que a dos homens não negros.
Em postos de alta gestão, a disparidade salarial chega a 26,8%, enquanto entre pessoas com nível superior, mulheres ganham em média 31,5% a menos que os homens, mesmo com a mesma escolaridade.
A proposta do governo Lula, além de garantir ações afirmativas e metas específicas até 2027, também prevê a criação de um Comitê Gestor Interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres. Esse comitê será responsável por monitorar, avaliar e propor aperfeiçoamentos ao plano, com reuniões regulares e participação de representantes de seis ministérios.
Equidade de gênero
Para Glades Rossi, o novo plano do governo federal marca um avanço nas políticas públicas voltadas à equidade de gênero. Ela destaca que a proposta evidencia o compromisso do presidente Lula em enfrentar desigualdades estruturais entre homens e mulheres. “Proposição assertiva do governo Lula, buscando sempre, através das ações governamentais alcançar a equidade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, disse ela.
Na mesma linha, Zeca Dirceu defendeu que o Plano representa mais que uma diretriz: é uma sinalização clara de que o Brasil está disposto a avançar nas pautas que garantem a equidade de gênero. “Essa medida não é simbólica. É uma resposta direta às mulheres brasileiras que exigem respeito, valorização e igualdade. E o governo Lula está garantindo isso com seriedade, planejamento e ação”, concluiu o parlamentar.