Operação apura fraudes de R$ 330 milhões na saúde paranaense
Justiça bloqueia R$ 9,5 milhões em bens e cumpre mandados em SP e PR
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (17), das Operações Artemis e Simetria, em parceria com a Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB) e Ministério Público Federal (MPF). As ações investigam irregularidades na aplicação de recursos públicos em contratos de terceirização de serviços na saúde em Curitiba, Pinhais e Piraquara, no Paraná, além de crimes como fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
As investigações, iniciadas em 2020, envolvem contratos de gestão firmados com uma organização social responsável pela administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos três municípios paranaenses e um hospital em Pinhais. A organização recebeu aproximadamente R$ 330 milhões entre 2018 e 2024.
Foram identificados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos contratos, com desvios de recursos que beneficiavam dirigentes da organização e seus familiares. Os desvios ocorriam por meio de subcontratação de empresas vinculadas ao grupo investigado. Segundo as apurações, os valores comprometiam a qualidade dos serviços prestados à população, impactando o atendimento em situações de urgência e emergência.
As operações cumprem 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e São Paulo, além do bloqueio de bens e afastamento de funções públicas dos envolvidos. Aproximadamente 120 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal participam da ação.
Municípios paranaenses
No Paraná, a Operação Artemis investiga ilicitudes cometidas por um grupo empresarial que obtinha vantagens indevidas em contratos com a administração pública. A denúncia aponta que o sócio da empresa envolvida controla mais de 50 outras empresas atuantes em diversos municípios do estado.
Foram identificadas contratações diretas e em regime de emergência, com dispensa de licitação, que resultaram na terceirização de serviços médicos por valores superfaturados. As irregularidades envolvem contratações entre prefeituras do Paraná e uma organização social paulista, que repassava contratos a empresas do grupo investigado.
A Justiça Federal em Curitiba expediu 30 mandados de busca e apreensão, com sequestro de bens e bloqueio de cerca de R$ 9,5 milhões. O valor corresponde a irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), como sobrepreço, serviços não executados e sonegação fiscal.
Caso Piraraquara
A investigação em Piraquara revelou que o secretário de Saúde do município teria recebido pagamentos indevidos de empresas controladas pelo diretor do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), responsável pela gestão da UPA local. Os pagamentos foram realizados ao escritório de advocacia do secretário sem justificativa de serviços prestados.
Como consequência, o secretário foi afastado do cargo, e valores em suas contas e bens foram sequestrados. Os mandados visam recolher documentos e eletrônicos que comprovem os desvios e as ligações entre os envolvidos no esquema. Caso as acusações sejam confirmadas, os investigados podem responder por corrupção e lavagem de dinheiro.
Esquema
As investigações indicam que o esquema envolvia contratos de fachada e a subcontratação de empresas ligadas ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos. Em alguns casos, um mesmo serviço era objeto de mais de um contrato, com valores superfaturados. O TCE aponta que, somente em Curitiba, os desvios ultrapassaram R$ 20 milhões até 2019.
As operações Artemis e Simetria tiveram início a partir de denúncias e dados obtidos na Operação Sépsis, realizada pela Polícia Federal em Sorocaba/SP, que foram usados para aprofundar as investigações atuais.
Com informações da Polícia Federal.