Governo lança guia sobre uso de celulares e dispositivos eletrônicos para crianças e adolescentes
O documento alerta sobre os riscos do ambiente digital, como uso excessivo e exposição, considerando a diversidade das famílias e enfatizando a qualidade e os tipos de interação com a tecnologia
O Governo Federal apresentou na última semana, um guia oficial para promover o uso responsável de dispositivos eletrônicos, como smartphones. O documento traz diretrizes voltadas a familiares, cuidadores e educadores, podendo servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância e adolescência.
Além das recomendações, o guia alerta sobre os riscos do ambiente digital, que vão desde o uso excessivo até a exposição a conteúdos violentos ou situações de vulnerabilidade. O objetivo é abordar a questão de forma ampla, considerando a diversidade das famílias brasileiras e destacando não apenas o tempo de uso, mas também a qualidade e os diferentes tipos de interação com as tecnologias.
O documento destaca que um dos principais fatores que levam ao uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o comportamento dos próprios adultos, que servem como modelo para os mais jovens.
A migração para o digital
De acordo com o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, a criação do guia partiu da constatação de que grande parte da vida cotidiana foi transferida para o ambiente online, um processo acelerado pela pandemia. “Nós entendemos que era necessário reunir informações, evidências científicas e referências internacionais para oferecer um material útil às famílias e profissionais que lidam com crianças e adolescentes”, explicou.
O secretário também ressaltou que a iniciativa faz parte da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade na proteção da infância e adolescência, conforme previsto na Constituição.
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que restringe o uso de celulares nas escolas, proibindo o uso dos aparelhos não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e no recreio. O novo guia complementa essa legislação, fornecendo orientações para escolas e famílias.
Recomendações do guia
Segundo ele, o material tem um caráter prático, respeitando a autonomia das famílias e das instituições. O documento traz orientações específicas para crianças e adolescentes, familiares, setor empresarial, influenciadores digitais, escolas e sistemas de ensino, além de sugestões para governos e órgãos de defesa dos direitos da criança e do consumidor.
Entre as recomendações principais, destacam-se:
- Crianças menores de dois anos não devem ser expostas a telas ou dispositivos digitais.
- Crianças com menos de 12 anos não devem possuir um smartphone próprio; quanto mais tarde ocorrer essa aquisição, melhor.
- O uso de redes sociais na adolescência (12 a 17 anos) deve ocorrer sob acompanhamento familiar ou de educadores.
- O acesso a redes sociais deve respeitar a classificação etária indicada.
- Crianças e adolescentes com deficiência devem ter acesso a tecnologias digitais como forma de acessibilidade, independentemente da idade.
Para as escolas, as recomendações incluem:
- Avaliar criteriosamente o uso de celulares e tablets para fins pedagógicos na primeira infância, evitando o uso individual por alunos.
- Evitar a adoção de atividades que incentivem a posse de smartphones próprios antes dos 12 anos, bem como o uso de aplicativos de mensagens.
Riscos do ambiente digital
O documento alerta para os riscos que crianças e adolescentes podem enfrentar no ambiente digital, tais como:
- Acesso a conteúdos impróprios
- Abuso e exploração sexual
- Contato com desconhecidos e predadores virtuais
- Violações de privacidade
- Cyberbullying
- Racismo algorítmico
- Deepfakes e “sextorsão”
- Golpes financeiros
- Publicidade direcionada e marketing infantil
- Trabalho infantil
- Jogos de apostas online
- Desinformação e fake news
- Exposição a discursos de ódio e grupos extremistas
Outro ponto enfatizado no guia é a necessidade de educação digital e midiática para crianças, adolescentes e adultos. Segundo Brant, é fundamental que as escolas incluam o tema no currículo escolar para preparar os jovens a lidar com o mundo digital de forma segura e consciente. “Se uma criança ou adolescente estiver melhor preparado, ele terá menos chances de sofrer impactos negativos do ambiente digital. É importante que as famílias e professores conheçam esse universo, pois muitos dos desafios enfrentados no online não são visíveis a olho nu”, concluiu Brant.