Acordo prevê remuneração para conservação de florestas
O modelo inédito no país representará um marco para transformar a conservação florestal em atividade rentável para a população local
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou no começo deste mês com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.
De acordo com o BNDES, o modelo é inédito no país e representa um marco para transformar a conservação florestal em atividade rentável para a população local.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo dá ao governo a oportunidade da concessão para a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, e conservar aquela área, para assim gerar créditos de carbono de floresta nativa dentro do programa Floresta+Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa”.
Duas etapas
O projeto será executado em duas etapas. Na primeira fase, ele prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e à viabilidade desse modelo de concessão.
Já na segunda, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.
A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem protege o meio ambiente.
Participaram também da cerimônia os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano, e do ICMBio, Marcos Simanovic.