CAE de Foz de Jordão faz prestação de contas do ano de 2021
O conselho tem como principal função zelar pela concretização de uma alimentação escolar de qualidade
Na segunda-feira (4), foi realizada em Foz do Jordão a prestação de contas do Conselho de Alimentação Escolar. Em 2021, o município recebeu através desse programa, aproximadamente, R$ 73 mil, os quais foram investidos em sua totalidade na aquisição de gêneros alimentícios tanto de empresas quanto de produtores rurais.
Houve ainda, a aplicação de contrapartida municipal e de recursos da educação no montante de R$ 41 mil, ambos servindo para complementar as despesas de quase 660 alunos matriculados entre escolas, creches e Apae.
“É válido ressaltar também que, mesmo com as aulas presenciais reiniciando somente em agosto do ano passado, foram distribuídos aos alunos kit de alimentos, com acompanhamento por membros do CAE”, ressalta a diretoria.
Nesta reunião, os membros do CAE mantiveram um parecer favorável à prestação de contas dos recursos recebidos e suas respectivas aplicações através do programa de merenda escolar.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, visa a transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos.
Em 2009, através da lei nº 11.947, houveram novos avanços para o PNAE, como a extensão do programa para toda a rede pública de educação básica, inclusive aos alunos participantes do Programa Mais Educação, e de jovens e adultos e, a garantia de que, no mínimo, 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.
CAE
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão de caráter fiscalizador, composto por no mínimo sete membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos. O conselho tem como principal função zelar pela concretização de uma alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo FNDE, que complementa o recurso do Município, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).