Como o veto da nova Lei Aldir Blanc afeta o setor da cultura na região
Professora Rubyane Mauricio do estúdio de danças urbanas Black Heart, aponta os efeitos negativos da decisão do presidente sobre as iniciativas culturais em Laranjeiras do Sul
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente no dia 5 de maio a nova Lei Aldir Blanc. A lei repassaria anualmente R$ 3 bilhões durante cinco anos para o financiamento de iniciativas do setor cultural de estados e municípios, começando a partir 2023. Dos 3 bilhões 80% seriam destinados ao lançamento de editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas desenvolvidas pela internet, e para manter espaços culturais; e 20% de incentivo direto a programas e projetos artísticos que democratizam o acesso à cultura.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passará por análise pelo congresso. Segundo Bolsonaro a lei é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
Esta é a segunda lei a levar o nome do escritor e compositor Aldir Blanc, um dos mais importantes letristas da música brasileira. Blanc morreu aos 73 anos em 4 de maio de 2020, por complicações da Covid-19. A primeira lei com o seu nome destinou R$ 3 bilhões emergenciais para iniciativas culturais, por conta das dificuldades pelas quais passava a classe artística e cultural em um período de restrições que afastaram os artistas do público, impedindo a exibição de espetáculos e amostras artísticas.
A nova lei foi criada para suprir o fim do primeiro auxílio e desvincular o novo auxílio do orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia.
No início de abril, Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tinham sido criadas para ajudar o setor cultural, prejudicado economicamente pela pandemia.
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O estúdio de dança Black Heart existe há dez anos em Laranjeiras do Sul e começou de forma social: as primeiras aulas foram feitas gratuitamente durante dois anos na praça José Nogueira do Amaral. Ali reuniu muitas pessoas que tinham interesse em dançar. Hoje o Black Heart tem seu próprio estúdio, representam o Paraná e já representaram o Brasil em torneios mundiais.
Rubyane Mauricio, professora de danças urbanas do estúdio Black Heart, diz que o veto do presidente Bolsonaro afeta muitos artistas, deixando alguns, talvez até desempregados. “Grandes produtores de eventos, festivais de danças, de música, de artes visuais não poderão fazer produções esse ano e futuramente devido a essa lei ter sido vetada”.
A professora afirma que o setor que mais foi atacado nesse governo foi o setor cultural. “Somos mais de 5 milhões de artistas no Brasil, que ficaram à míngua nessa pandemia por não poder produzir a sua arte, não poder realizar eventos, nem dar aula, nem fazer nada que traria o seu ganho”.
O estúdio Black Heart teve um projeto inscrito na Lei Aldir Blanc, que depois de ser aprovado, e receber a verba, pode ser realizado. Rubyane lembra que todo dinheiro que vinha sobre essas leis era usado de forma correta e que nenhum projeto era passado sem uma grande comissão avaliadora. “Então tudo de forma igualitária. Não era uma coisa dada ao artista, como eu ouvi alguns comentários como: ‘a mamata cultural’. Não era uma mamata, não. Tudo funcionava com fundos municipais. O dinheiro primeiro era destinado a esses fundos, depois era repassado ao artista conforme a lei autorizava, conforme os projetos inscritos, número de vagas e tudo mais”.
Sobre o projeto realizado com fundos da Lei Aldir Blanc, Rubyane diz que as aulas eram gratuitas para as crianças, mas tinha um período de tempo como todo projeto. “E esse ano a gente achou que ia poder realizar esse projeto novamente, mas como foi vetado não poderemos”. O projeto reuniu 180 crianças, fazendo as atividades no contraturno escolar.
Para Rubyane essas leis surgiram no momento em que a arte e a cultura mais precisavam, um momento de dificuldade econômica produzido pela pandemia. “Essas leis movimentam o mercado de trabalho, sem elas há impossibilidade de fomentar a cultura na nossa região. Elas ajudam a incentivar novas culturas, novas pessoas a participar da cultura. São de suma importância, não deveriam ter sido vetadas”.
“Essas leis não serviam apenas ao auxílio econômico, mas também defendiam outros valores, promovendo uma aproximação com as classes mais baixas”, conclui Rubyane.