Deputado estadual Gugu Bueno fala sobre as ações arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes
O deputado estadual Gugu Bueno esteve no plenário e se apossou da tribuna para fazer uma reflexão sobre a situação atual do Brasil.
“É um momento preocupante, quando a gente percebe que o Supremo Tribunal Federal (STF), a corte que deveria ser a guardiã da Constituição, assumindo um ativismo político, assumindo um protagonismo, que não lhe é da sua natureza. Então de fato, vivemos tempos sombrios no Brasil e que cabe a cada um de nós, um posicionamento, uma reflexão sobre o respectivo momento. Hoje temos na Suprema corte por exemplo o ministro Alexandre Moraes, que literalmente está investigando, julgando e prendendo. Sem o devido processo legal.”
O deputado fala sobre o ativismo político que o ministro está tomando, em investigar, julgar e prender, de acordo com ele, sem o devido processo legal.
“Ele já prendeu um deputado, prendeu um jornalista, prendeu um presidente de partido, ameaçou de ação o cantor Sérgio Reis, com a justificava de um determinado crime de opinião, mas crime de opinião no Brasil não existe, a opinião é livre, o direito à manifestação e a livre expressão é absolutamente livre.” disse Gugu.
Lembrando que o cantor Sérgio Reis recebeu uma ação na sua casa, por um vídeo vazado convocando uma manifestação e ameaçando o STF. Confira:
“O que é possível no Brasil é você responsabilizar aqueles com opiniões que você não concorda, ofensas assim por diante. Por exemplo Roberto Jefferson, acho um imbecil por completo, desqualificado, despreparado, talvez uma das piores faces da política brasileira, mas ele tem direito de ser tudo isso e se ele falar alguma coisa que eu não concordo e o que algum de nós não concorde, ofender ou não, nós temos o direito de processar por calúnia e difamação, por injúria, agora nós não podemos prendê-lo pela sua opinião”
Novamente falando sobre o caso do cantor Sérgio Reis, Gugu Bueno completou: “Qualquer pessoa de bom senso sabe que é conversa de boteco, não pode levar em conta, ou será que o ministro Alexandre Moraes achou que o cantor Sérgio Reis ia galopar um cavalo branco de chapéu com a sua viola na mão, invadir o STF para bater no ministros? É claro que não, há uma desproporcionalidade nas ações do ministro Alexandre Moraes.”
“Isso tudo é muito preocupante se nós não mantivermos o devido processo legal, o Estado acaba assumindo um papel de absolutista. Isso é muito muito perigoso, um absurdo em uma democracia. Sei que nesse exato momento, uma parte da sociedade, está aplaudindo, está achando graça, porque essas ações em tese, são contra apoiadores do Presidente Bolsonaro, mas a todos esses que aplaudem neste momento essas ações absurdas do STF, essas ações absurdas do ministro Alexandre Moraes, tem que ter um raciocínio, uma reflexão que amanhã é outro dia, e essas ações podem ser usadas contra eles mesmos, porque a partir do momento que você não tem freio nem limites, as coisas saem do controle.”
Gugu usou um exemplo do século 17 quando o escritor John Milton foi até ao parlamento britânico, pedir a retirada da censura dos livros, pois para serem publicados o Estado que definia se um livro era bom ou ruim.
“John Milton dizia que o Estado não é o detentor da verdade, não é o Estado que define o que é verdade e o que é mentira, é a sociedade que tem essa capacidade. O livro tem o direito de ser publicado e sociedade tem o direito de julgar o livro.”
Gugu ainda falou sobre o Ministro Alexandre de Moraes:
“Eu tenho direito de dar minha opinião sobre o Ministro Alexandre Moraes, de achar ele despreparado, desqualificado e que não está altura da suprema corte. Por quê? Porque não tem uma carreira jurídica e nem uma carreira acadêmica, que pudesse justificar a presença dele no Supremo Tribunal Federal, na maior corte do Brasil. Ele está lá por uma simples indicação do ex-presidente Temer. E se ele não concordar com a minha fala, pode me processar na esfera civil, mas não pode me prender por um crime de opinião.”