Em São Paulo, governador fala sobre Casa Fácil Paraná, modelo que pode ser replicado no país
Proposta da União é focar em parcerias com estados e municípios para abatimento do valor de entrada e das prestações, algo que já é feito no Paraná desde 2021
O governador do Paraná, participou nesta quarta-feira (12), de uma mesa de debates durante o Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), em São Paulo. O objetivo da discussão foi encontrar soluções conjuntas para reduzir o déficit habitacional no Brasil.
Durante o evento, Ratinho Jr. destacou o programa Casa Fácil Paraná, que tem como foco a concessão de subsídios e parcerias com o setor produtivo para custear o valor de entrada em financiamentos da Caixa Econômica. O governador explicou que a iniciativa surgiu em 2021, durante a pandemia da Covid-19, como uma forma de estimular a geração de empregos no setor da construção civil.
Além do Ratinho Jr., participaram da mesa de debates a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e o presidente da comissão de Habitação da CBIC, Carlos Henrique Passos. A discussão abordou possíveis soluções para o déficit habitacional no país.
“A partir das conversas com os empresários, percebemos que uma das principais dificuldades das famílias de menor renda era arcar com os 20% de entrada que a Caixa Econômica não financia, por isso propusemos subsidiar este valor e injetamos mais de R$ 450 milhões, gerando um impacto de R$ 8 bilhões na economia e 100 mil empregos diretos e indiretos”, disse Ratinho Jr.
Outro aspecto destacado pelo governador foi a redução de burocracia no programa, com agilidade dos órgãos estaduais para a emissão de licenças e alvarás e um sistema de tramitação rápida e simplificada para processos entre o Estado, as construtoras e a Caixa Econômica.
O modelo adotado pelo Governo do Paraná fez com que o Casa Fácil recebesse em 2022 o troféu Selo de Mérito, uma premiação que reconhece as melhores políticas públicas para o setor, entregue pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).
Compromisso
Durante um evento recente, o Ministro das Cidades afirmou que a habitação de interesse popular será uma prioridade para o governo federal. Ele destacou a importância da parceria entre estados e municípios para viabilizar a isenção parcial ou total do valor de entrada em todo o país, seguindo o exemplo do Paraná.
O Ministro também se comprometeu com a retomada das contratações na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que visa atender famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Ele afirmou que as contrapartidas dos Executivos estaduais e municipais, como as já praticadas pelo Paraná, serão um fator importante nessa nova etapa do programa.
A meta do governo federal é construir 2 milhões de unidades habitacionais em todo o Brasil até 2026. Para alcançar esse objetivo, é fundamental a colaboração e a cooperação de todas as esferas governamentais.
O Ministro das Cidades ressaltou que a habitação de interesse popular é um direito fundamental e que o governo federal está empenhado em garantir o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna. Ele enfatizou que o programa Minha Casa Minha Vida é uma importante ferramenta para alcançar esse objetivo e que continuará sendo prioridade do governo nos próximos anos.