Empresas podem incentivar a cultura por meio da Profice
O programa estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) utiliza valores de inserção fiscal para ajudar na cultura do estado
A secretária estadual da Comunicação Social e Cultura, por meio da Superintendêcia-Geral da Cultura, lançou a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). O programa usa valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa.
As empresas que são inscritas só Regime Normal de Tributação, que apresente o saldo devedor de IMCS e esteja com a situação regularizada perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar a valorização, produção, difusão, circulação, pesquisa e a preservação dos bens culturais, além das ações de caráter educativo para a arte e cultura do Estado. Alguns eventos com o Festival de Teatro de Curitiba e o Festival da Dança de Londrina, já recebem apoio financeiro pela Profice.
“Além de uma profusão de grandes eventos em todas as regiões do Estado, o Profice fomenta e incentiva médias produções, publicações, filmes, peças de teatro, o circo e a arte popular. Ao longo das edições, tem se firmado como o maior e mais amplo programa de incentivo cultural do Paraná”, destaca Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura.
Empresas que estão interessadas podem escolher entre as dez áreas disponíveis que são:
• Artes Visuais
• Audiovisual
• Circo
• Dança
• Literatura
• Música
• Ópera
• Patrimônio Cultural, Material e Imaterial
• Povos, Comunidades Tradicionais
• Teatro
Como Fazer?
As empresas interessadas em aumentar seus investimentos em cultura, vão precisar usar dois sistemas, o SisProfice e o Receita Paraná. É importante o uso deles pois um está vinculado as secretárias da comunicação e da Cultura e da Fazenda. O cadastramento devem ser feitos no site da SisProfice.