Estudo da Frente Parlamentar mostra absurdos do pedágio do Paraná

Por Cabeza News

Um estudo produzido pela Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa mostra os absurdos do atual sistema de concessão e aponta os erros e fragilidades do modelo planejado pelo governo federal para as estradas paranaenses. O documento vem sendo apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na abertura das audiências públicas organizadas pela frente.

“É um material que detalha o vergonhoso histórico do pedágio no Paraná, com tarifas altíssimas e poucas obras, e aponta as pequenas diferenças e muitas semelhanças entre os dois sistemas.”, afirma Romanelli.

O documento chamou a atenção dos participantes nas duas primeiras audiências públicas na semana passada em Cascavel e Foz do Iguaçu. O documento será apresentado também em Londrina, às 9h de quinta-feira (11) e em Cornélio Procópio, às 8h30 de sexta-feira (12) e nas outras audiências da frente marcadas para Guarapuava, Francisco Beltrão, Maringá, Apucarana, Curitiba e Ponta Grossa.

Filme repetido

Em cerca de 30 lâminas de apresentação, Romanelli destrincha os problemas do pedágio atual, que se encerra em novembro de 2021, e aponta problemas e riscos do modelo de concessão elaborado pelo Ministério da Infraestrutura.

“O tal do novo modelo pensado pelo Governo Federal não tem nada de novo. E pode colocar o Paraná, novamente, refém de um pedágio com tarifas muito elevadas por mais três décadas”, alerta.

Entre os problemas apontados estão a cobrança de taxa de outorga, o teto máximo de 15% para os descontos nas tarifas, o degrau tarifário de 40% para pistas duplicadas e o próprio custo do modelo.

O Ministério da Infraestrutura calcula ainda que em 30 anos o modelo gere R$ 156 bilhões de receitas. Desse valor R$ 42 bilhões são investimentos e outros R$ 34 bilhões para despesas operacionais.

“É um modelo caro por si só. Apenas 27 % do que for pago pela economia paranaense reverterá em duplicações, contornos, viadutos e terceiras-faixas. Restam R$ 80 bilhões que estão diluídos em impostos, lucros e outros gastos”, enumera Romanelli.

“Parece que estamos repetindo o filme. Uma reprise amarga para a economia paranaense. Queremos um modelo com tarifas justas e obras. Com a licitação pelo critério do menor preço, como ocorreu em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul para que tenhamos um pedágio que seja indutor do desenvolvimento regional, que aumente a competitividade dos nossos produtos”, disse.

O Ministério planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.

Modelo atual

De acordo com Romanelli, o atual sistema de pedágio nasceu com diversos problemas em meados dos anos 90 que se agravaram ao longo dessas décadas.

Entre os erros estão: licitação com baixa competitividade, as altas tarifas impostas no edital, alterações contratuais contra o interesse público, a retirada das obras, os questionamentos administrativos e jurídicos.

“Um sistema que tornou o transporte mais caro no Estado, reduziu a competitividade do nosso setor produtivo e causou inúmeros problemas para os motoristas. Temos aqui as tarifas mais altas do Brasil e não podemos repetir os mesmos erros”, frisou.