Instituto Água e Terra combate lançamento de dejetos nos rios

A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98 por poder levar à mortandade de peixes e outros animais, ferindo a biodiversidade local

O Instituto Água e Terra (IAT) aumentará a fiscalização contra o lançamento ilegal de resíduos provenientes da atividade de suinocultura nas Bacias do Rio Piquiri, Paraná II e Paraná III, na região Oeste do Paraná.

Houve um aumento de 60% no número de denúncias entre 2021 e 2022, passando de 46 para 73. Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas mais 56 reclamações.

Crime ambiental

A prática é considerada crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98 por poder levar à mortandade de peixes e outros animais, ferindo a biodiversidade local. Pode resultar, ainda, em malefícios à saúde, especialmente no caso de mananciais utilizados para abastecimento água.

As multas, segundo o IAT, variam de R$ 5 mil até R$ 50 milhões, dependendo da intensidade da ocorrência. Desde 2019, o órgão ambiental aplicou R$ 974 mil em multas a produtores da região.

“Ninguém tem o direito de poluir os recursos hídricos, uma vez que a água e a biodiversidade são patrimônios de todos”, afirmou a gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a suinocultura na área de atuação da regional de Toledo, que compreende 20 municípios, gera por dia 28,81 milhões de litros de dejetos. “Nós precisamos atuar em flagrante, por isso as denúncias da população são fundamentais”, afirmou o chefe do escritório regional do IAT em Toledo, Luiz Henrique Fiorucci.