Paraná está entre os primeiros em número de presos que trabalham

O Departamento Penitenciário Nacional divulgou levantamento de informações penitenciárias com estatística do primeiro semestre de 2020. Dentre os dados divulgados, estão as ações de reintegração e assistência social. Conforme a plataforma de estatísticas, mesmo com a pandemia da Covid-19, o Paraná foi o terceiro colocado entre os estados com o maior número de presos trabalhando (7.785), depois apenas de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Na questão de estudo, o Estado ficou com o 5º lugar, com 6.691 internos matriculados no ensino básico, cursos profissionalizantes, atividades complementares ou ainda em programas de remição pelo esporte ou leitura. São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros colocados.

Levantamento
O levantamento do Depen Nacional mostrou ainda que 1.404 detentos paranaenses, sendo 1.289 homens e 115 mulheres, estudam e trabalham.
Segundo o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento (Seprod) do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, o número mostra que a instituição e o Estado estão no caminho certo quanto à ressocialização dos presos. 
Mesmo com os diversos obstáculos impostos pela pandemia, incluindo a suspensão de atividades laborais não-essenciais e de trabalho externo, no primeiro semestre de 2020 o Paraná ficou depois apenas de Minas Gerais com 13.488 presos trabalhando e Rio Grande do Sul que tem 9.634 presos trabalhando em relação ao número de presos que trabalha.
A produção de máscaras ainda rendeu dois convênios com confecções que ampliaram o leque de produtos e passaram a também comercializá-las. 
“Uma delas já era parceira, produziam uniformes profissionais, mas, devido à pandemia, o nicho mudou. A partir do momento que não precisarem mais das máscaras, eles voltam à produção anterior, o que mostra como os internos podem se adaptar”, diz Boanerges.
Convênios de trabalho
Estes foram apenas dois dos 112 convênios fechados entre janeiro e outubro deste ano. “Estes convênios permitem abrir vagas remuneradas de trabalho e reais oportunidades de mudança de vida deles”, afirmou o Boanerges. Dentre os contratos, 71 foram feitos com unidades penais, 29 com cadeias públicas e 12 com escritórios sociais.

Estudo
Segundo o  chefe do Setor de Educação e Capacitação Diepro do Depen, Ismael Meira, a pandemia acarretou diversos obstáculos para manter os presos estudando. Foi necessário, por exemplo, adaptar a relação professor e aluno para a nova realidade. Agora, os docentes acompanham os internos por meio de videoconferência.
Em Guarapuava, por exemplo, a média de presos das penitenciárias Estadual e Industrial do município matriculados em algum programa de estudo passa dos 76%. 
Nesse novo modelo de estudo, os alunos são levados às salas de aula, obedecendo a distância e os demais protocolos de segurança impostos pela pandemia, e por meio dos equipamentos de vídeo chamada com computador, câmera e microfone.
De modo virtual, os professores acompanham as atividades elaboradas pelos internos, como a escrita dos resumos e da resenha final sobre o livro lido para o Programa de Remição pela Leitura. Depois, as atividades feitas são encaminhadas aos docentes, com as devidas medidas de higienização.

Remição de pena
No caso dos presos que desempenham atividades laborais, além de receberem salário ou pecúlio, experiência e profissionalização, reduzem um dia de pena a cada três dias trabalhados. Já na questão do estudo, a remição se dá diferente: a cada 12 horas de atividades educacionais (obrigatoriamente dividida em três dias), o detento reduz um da pena.
Outra forma de reduzir a pena pelo estudo é através do programa de  remição pela leitura. O projeto prevê que o preso tem um prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária. Passado esse período, ele deve apresentar uma resenha sobre o conteúdo lido, que será avaliada pelo professor. Se a nota for maior que 6 pontos, o detento tem direito a reduzir quatro dias de pena.